Prefeitura de Bombinhas realiza audiência pública para apresentar Diagnóstico Sócio Ambiental e Projeto de Lei.

A Prefeitura de Bombinhas, por meio da Fundação de Amparo ao Meio Ambiente – Famab e da Secretaria Municipal de Planejamento e Regulação Urbana realizou na última sexta-feira, dia 02, Audiência Pública de caráter consultivo e que teve como objetivo informar, dirimir dúvidas, apresentar e colher sugestões para o Diagnóstico Sócio Ambiental.

O documento foi elaborado e apresentado para os presentes, pela equipe técnica da empresa Eco Litoral Engenharia e Meio Ambiente. Ao final da audiência ficou estabelecido, revisão do diagnóstico e uma nova apresentação deverá marcada.

Já as alterações das Leis Complementares nº 365/2021 e 369/2021, que tratam sobre a revisão do parcelamento do solo urbano e do Código de Obras, foi devidamente apresentado por um representante da secretaria municipal de planejamento, originando as minutas de Projetos de leis para encaminhamento ao Poder Legislativo. 

Participação popular 

A audiência foi aberta ao público e aconteceu na sede da Câmara Municipal de Vereadores e contou com a participação da comunidade. A apresentação está disponível no canal do Youtube da câmara de vereadores de Bombinhas, nos seguintes links: