OAB Camboriú defende medidas institucionais após reunião extraordinária

A OAB Camboriú aprovou, em reunião extraordinária realizada nesta terça-feira (8), um posicionamento em defesa das instituições democráticas e dos mecanismos constitucionais de controle.

Durante o encontro, o Conselho da 43ª Subseção deliberou pelo pedido de afastamento cautelar do ministro Alexandre de Moraes e do procurador-geral da República, Paulo Gonet, enquanto perdurarem as apurações relacionadas aos fatos recentemente divulgados.

A Subseção também informou que defenderá, junto à OAB Santa Catarina, a adoção das medidas institucionais cabíveis e cobrará do Senado Federal maior celeridade na análise dos processos de responsabilização atualmente em tramitação.

Segundo a OAB Camboriú, o posicionamento adotado possui caráter institucional e não partidário, fundamentado na defesa da Constituição, da independência entre os Poderes e dos princípios republicanos de fiscalização e responsabilização das autoridades públicas.

Para a entidade, nenhum Poder ou autoridade está acima da Constituição e dos mecanismos democráticos de controle.