A vereadora Ciça Müller (PDT) protocolou nesta quarta-feira (10/6) um projeto de lei que declara o Carnaval de Balneário Camboriú como Patrimônio Cultural e Turístico de Natureza Imaterial do município. A proposta também inclui a festividade no Calendário Oficial de Datas e Eventos da cidade e estabelece diretrizes para a realização das manifestações carnavalescas.
O projeto reconhece a importância histórica, cultural, artística, social e turística do Carnaval, especialmente dos desfiles de grupos e agremiações carnavalescas realizados na Avenida Atlântica. A iniciativa busca preservar uma tradição construída ao longo de décadas por blocos, escolas de samba, bandas e coletivos culturais que mantêm viva uma das principais expressões da cultura popular brasileira no município.
Na justificativa da proposta, Ciça Müller destaca que o Carnaval vai além da celebração festiva, desempenhando papel relevante na economia, no turismo e na valorização da identidade cultural local. As festividades mobilizam artistas, músicos, produtores culturais, trabalhadores do setor de eventos, comércio, gastronomia e serviços, gerando emprego, renda e movimentação econômica durante o período carnavalesco. “O Carnaval é uma manifestação cultural que reúne tradição, criatividade, diversidade e participação popular. Reconhecer essa festa como patrimônio imaterial é valorizar a história construída por milhares de pessoas que, ao longo dos anos, contribuíram para transformar o Carnaval em um importante símbolo cultural de Balneário Camboriú”, afirma a vereadora.
O texto também resgata a trajetória dos blocos e agremiações que ajudaram a consolidar o Carnaval de rua na cidade. Entre eles está o Bloco Mexe-Mexe, fundado em 1990 e considerado o mais antigo do município, além de grupos tradicionais como Inimigos da Segunda, Siri Sarado, Xinellis, MasBah, Bloco do Café, Carnatuga, Baita Chão, 100 Limites, Ilha das Cabras e Amigos do Bar Meia 9. A proposta ainda destaca a atuação da Escola de Samba Unidos do Samboriú, que mantém a tradição dos desfiles carnavalescos por meio do trabalho voluntário e da participação comunitária.
Além do reconhecimento como patrimônio cultural e turístico, o projeto prevê ações de preservação da memória do Carnaval, incentivo à participação popular, fortalecimento das agremiações carnavalescas e estímulo à economia criativa. A matéria também estabelece a participação da Liga Carnavalesca Independente de Balneário Camboriú na articulação e organização das festividades, em parceria com o Poder Público.
Outro ponto da proposta é a previsão de mecanismos para apoiar a realização dos desfiles e cortejos, incluindo planejamento de mobilidade urbana, segurança, limpeza pública, acessibilidade e infraestrutura adequada para os participantes e foliões. Segundo Ciça Müller, o objetivo é garantir que o Carnaval seja reconhecido como patrimônio permanente da cidade, assegurando condições para sua preservação e desenvolvimento nos próximos anos. O projeto segue agora para análise das comissões permanentes da Câmara de Vereadores antes de ser submetido à votação em plenário.



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