Sessão de 09/06: aprovada utilidade pública à Associação Desportiva Real Madrid BC

O Projeto de Lei Ordinária 49/2026, do vereador Elton Garcia (PSD), foi aprovado pelo plenário na sessão da Câmara de Balneário Camboriú desta terça-feira (09/06).

O PLO declara de utilidade pública a “Associação Desportiva Real Madrid BC”, sediada no bairro das Nações. De acordo com a justificativa, a entidade atua com jovens de baixa renda e os prepara para atividades esportivas de competição.

O projeto foi aprovado com 14 votos favoráveis, e segue para sanção da prefeita.

Confira, no quadro ao final da matéria, as deliberações das outras proposições constantes na pauta, e assista ao vídeo da reunião abaixo do quadro.

Leia o relatório das votações da reunião clicando aqui, e a relação da moção aprovada, e do pedido de informações e das indicações encaminhadas na sessão, aqui.

Entrega de moção

No início da sessão, foi entregue a Moção 92/2026, do vereador Anderson Santos (PL), que congratula o Sr. Laurence Leal pela trajetória profissional no mercado imobiliário catarinense, e pelo exercício do cargo de conselheiro federal do COFECI-CRECI (Conselho Federal de Corretores de Imóveis), representando Santa Catarina em âmbito nacional.


PROPOSIÇÕES DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 09.06.26

Projeto Substitutivo N.º 1 ao Projeto de Lei Ordinária 49/2025

Acrescenta parágrafo ao Art. 385 da Lei nº 301/1974 (o Código de Obras e Edificações de Balneário Camboriú).

Autor: vereador Ricardinho da Saúde (PRD)

Apresentado em 1ª discussão

Projeto de Lei Ordinária 121/2025

Estabelece diretrizes para o Programa IPTU LIXO ZERO no Município.

Autor: vereador Guilherme Cardoso (Republicanos)

Apresentado em 1ª discussão

Projeto de Lei Ordinária 280/2025

Dispõe sobre a prevenção, fiscalização e combate à comercialização de bebidas alcoólicas adulteradas na cidade.

Autor: vereador Asinil Medeiros (PL)

Apresentado em 1ª discussão

Projeto de Lei Ordinária 48/2026

Institui o Programa Jovem Cidadão BC no âmbito do município.

Autor: vereador Jair Bolsonaro (PL)

Apresentado em 1ª discussão

https://www.youtube.com/embed/jTXaljuFt8E

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