in

PROCON de Penha divulga pesquisa de preços dos combustíveis de novembro

O Setor de Fiscalização da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON) de Penha divulgou os dados do levantamento de preços realizado em postos de combustíveis do município. A pesquisa, referente ao mês de novembro, foi realizada nos dias 17 e 18, junto aos postos revendedores autorizados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

O levantamento demonstrou que os preços pesquisados em dez estabelecidos apresentaram um comportamento misto. A gasolina comum não teve alterações, permanecendo em R$ 6,19. Já a gasolina aditivada e o diesel S-10 apresentaram altas, mas pouco expressivas, de R$ 0,01 e R$ 0,02, respectivamente. O diesel S-500 registrou aumento de R$ 0,05. Enquanto o etanol apresentou a maior alta, de R$ 0,21.

VARIAÇÃO MÉDIA DOS COMBUSTÍVEIS

Gasolina Comum: R$ 6,19 → R$ 6,19
Gasolina Aditivada: R$ 6,30 → R$ 6,31 (+ R$ 0,01)
Etanol: R$ 4,36 → R$ 4,57 (+ R$ 0,21)
Diesel S-10: R$ 7,25 → R$ 7,27 (+ R$ 0,02)
Diesel S-500: R$ 6,69 → R$ 6,74 (+ R$ 0,05)

Os dados referentes aos estabelecimentos foram obtidos por meio da Consulta de Dados Públicos (CDP), plataforma disponibilizada diretamente no site da ANP, que pode ser acessada no endereço: https://cdp.anp.gov.br/ords/r/cdp_apex/consulta-dados-publicos-cdp/home.

O PROCON esclarece que os valores apresentados refletem exclusivamente a situação verificada no momento da coleta e não devem ser interpretados como referência vinculante para períodos subsequentes. A dinâmica de formação de preços no setor de combustíveis, embora sujeita à livre iniciativa, encontra limitações na ordem jurídica, devendo sempre observar parâmetros como a proporcionalidade, a razoabilidade e a boa-fé nas relações de consumo, sob pena de responsabilização por práticas abusivas.

A iniciativa tem a finalidade de assegurar a devida transparência no mercado consumidor, estimular práticas comerciais equilibradas e coibir eventuais irregularidades.

Os cidadãos que necessitarem de informações adicionais ou desejarem apresentar questionamentos poderão dirigir-se à sede do PROCON, localizada na Rua João Medeiros, 199, Centro. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h.

What do you think?

Comments

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

GIPHY App Key not set. Please check settings

Loading…

0

Plano dos Direitos da Pessoa com Deficiência encerra agenda de consultas públicas na próxima semana