Pauta da sessão de 09/06 da Câmara de BC

A sessão da Câmara de Balneário Camboriú desta terça-feira (09/06) terá cinco projetos em pauta, além de um pedido de informações, 25 indicações e uma moção (leia a relação completa clicando aqui).

Quatro dos projetos estarão em primeira discussão.

O Projeto Substitutivo N.º 1 ao Projeto de Lei Ordinária 49/2025, do vereador Ricardinho da Saúde (PRD), acrescenta parágrafo ao Art. 385 da Lei nº 301/1974 (o Código de Obras e Edificações de Balneário Camboriú). O Projeto de Lei Ordinária 121/2025, do vereador Guilherme Cardoso (PL), estabelece diretrizes para o Programa IPTU LIXO ZERO no Município.

O Projeto de Lei Ordinária 280/2025, do vereador Asinil Medeiros (PL), dispõe sobre a prevenção, fiscalização e combate à comercialização de bebidas alcoólicas adulteradas na cidade. E o Projeto de Lei Ordinária 48/2026, do vereador Jair Bolsonaro (PL), institui o Programa Jovem Cidadão BC no âmbito do município.

Votação

Por sua vez, o Projeto de Lei Ordinária 49/2026, do vereador Elton Garcia (PSD), declara de utilidade pública a “Associação Desportiva Real Madrid BC”, e estará em votação.

A sessão acontecerá a partir das 18h30, e poderá ser acompanhada no plenário Vereador Walter Eilers, e também pela Rádio Câmara (101,5 FM), pelo Facebook, Youtube e site do Legislativo.


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