Pauta da sessão de 06/10 da Câmara de BC

A sessão desta terça-feira (06/10) da Câmara de Balneário Camboriú terá quatro projetos e 35 indicações na pauta (leia a relação completa clicando aqui).

A reunião acontecerá no horário regimental das 18h30, após o período de 17/08 a 02/10, em que as sessões aconteceram de manhã, seguindo a Resolução da Mesa Diretora 52/2026.

A sessão é a primeira de outubro, e terá uma convidada na Tribuna Livre, espaço destinado a cidadãos e entidades para discorrerem sobre temas de interesse do município, que é aberto na primeira sessão de cada mês. A vereadora mirim Rahaf Al Suodi, do Centro Educacional Municipal Vereador Santa, falará sobre sua atuação como jovem parlamentar.

Na Ordem do Dia, um projeto estará em primeira discussão, e três, em votação.

Ordem do Dia

Estará em primeira discussão o Projeto de Lei Ordinária 154/2026, do vereador Alessandro Teco (DC), que declara de utilidade pública o Lions Clube Helen Keller Balneário Camboriú.

Os três projetos em votação são de autoria do Poder Executivo.

O Projeto de Lei Ordinária 159/2026 amplia em 90 vagas o quantitativo de cargos efetivos da Guarda Municipal de Balneário Camboriú.

O Projeto de Lei Ordinária 199/2026 autoriza a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento Municipal, até o valor de R$ 2,48 milhões. Segundo a justificativa do PLO, o objetivo é o remanejamento de dotações orçamentárias na Secretaria Municipal de Educação, visando garantir a continuidade do pagamento de folhas de pessoal, que ficaram deficitárias ao longo do ano.

E o Projeto de Lei Ordinária 202/2026 autoriza a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento Municipal, até o valor de R$ 1,14 milhão. A justificativa destaca que o remanejamento tem por objetivo assegurar a continuidade das atividades relacionadas à construção da policlínica no município, e que o procedimento configura ajuste orçamentário apenas no Fundo Municipal da Saúde, não implicando criação de novas despesas.

A sessão acontecerá a partir das 18h30, e poderá ser acompanhada no plenário Vereador Walter Eilers, e também pela Rádio Câmara (101,5 FM), pelo Facebook, Youtube e site do Legislativo.


Departamento de Comunicação Social e TV
Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú
Texto: Assessoria de Comunicação CVBC
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