Cultura e saúde em pauta: Câmara debate dois projetos da vereadora Ciça Müller

Reuniões públicas nesta segunda-feira (10/8) discutem propostas sobre o Carnaval de Balneário Camboriú e as Práticas Integrativas e Complementares em Saúde

A Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú realiza, nesta segunda-feira (10/8), duas reuniões públicas para discutir projetos de autoria da vereadora Ciça Müller (PDT). As propostas tratam de duas áreas distintas: o reconhecimento e a organização do Carnaval como manifestação cultural e turística do município e o fortalecimento das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS).

Às 18h30, será debatido o Projeto de Lei Ordinária nº 112/2026, que declara o Carnaval de Balneário Camboriú como Patrimônio Cultural e Turístico de Natureza Imaterial, inclui o evento no Calendário Oficial de Datas e Eventos e estabelece diretrizes para a realização das festividades.

A proposta busca reconhecer as características próprias do Carnaval de Balneário Camboriú, marcado pela ocupação das ruas e pela participação de blocos, grupos e agremiações carnavalescas, incluindo trios elétricos, bandas e outras formações musicais. O texto estabelece como referência os desfiles realizados na Avenida Atlântica e prevê diretrizes para mobilidade, segurança, limpeza, infraestrutura e acessibilidade.

O projeto também prevê o cadastramento dos grupos e agremiações, a participação da Liga Carnavalesca Independente de Balneário Camboriú na organização das atividades e mecanismos para preservação da memória do Carnaval. Entre os objetivos estão o fortalecimento da cultura local, o incentivo ao turismo cultural e a movimentação da economia criativa. “O nosso Carnaval tem uma identidade própria, construída pela ocupação das ruas, pelos blocos, pelos trios elétricos, pela música e pela participação da comunidade. Reconhecer esse formato é também preservar a história de uma manifestação que faz parte da identidade de Balneário Camboriú”, afirma Ciça Müller.

Reunião Pública da PICS

Às 19h30, será debatido o Projeto Substitutivo N.º 1 ao Projeto de Lei Ordinária nº 142/2025, que institui o Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PMPICS) e a Semana Municipal das PICS.

Além da criação da Semana Municipal, o projeto estabelece diretrizes para promover, implementar e ampliar as Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no município, fortalecendo a articulação entre os serviços públicos, profissionais, instituições e comunidade. A proposta também busca promover e fortalecer o Centro de Práticas Integrativas, ampliando sua divulgação e sua integração às ações de saúde e de promoção do bem-estar.

O programa prevê ações de capacitação profissional, parcerias com universidades e instituições, participação popular e integração com áreas como educação, meio ambiente, cultura, esporte e assistência social. A Semana Municipal poderá contar com palestras, oficinas, feira de práticas integrativas, atendimentos públicos, vivências terapêuticas e ações de educação em saúde.

O projeto também cria o Selo Municipal de Incentivo à Saúde Mental, Bem-Estar e Qualidade de Vida, destinado a reconhecer empresas que desenvolvam ações voltadas à saúde mental e à qualidade de vida dos trabalhadores. “Não estamos falando apenas de criar uma Semana no calendário. A proposta busca fortalecer uma política permanente, dar visibilidade ao Centro de Práticas Integrativas e aproximar a população dessas ações de prevenção, autocuidado e promoção da saúde”, destaca Ciça Müller.

As duas reuniões públicas são abertas à participação da comunidade e permitem a apresentação de sugestões e contribuições antes do prosseguimento da tramitação dos projetos no Legislativo municipal.