Conveniência na Avenida Central é interditada após ocorrência de perturbação do sossego

Estabelecimento possui histórico de denúncias

A Guarda Municipal de Balneário Camboriú foi acionada para atender uma ocorrência de perturbação do sossego em uma conveniência na Avenida Central, na madrugada deste domingo (16). Após o ocorrido, a equipe de Fiscalização de Posturas realizou a interdição do estabelecimento, que possui histórico de denúncias.

Segundo informações repassadas à Guarda Municipal, um conflito teria começado dentro da conveniência e evoluído para uma briga generalizada em frente ao estabelecimento. Quando os guardas chegaram ao local, as pessoas envolvidas já haviam deixado a área.

“A Guarda Municipal foi acionada na madrugada de sábado para domingo, no calçadão da Central, onde estariam acontecendo as vias de fato. Ao chegarem no local, os guardas não encontraram ninguém, mas foi verificado que a confusão havia iniciado em frente a um comércio da região. Durante este domingo, em conversas com a Fiscalização de Posturas, verificamos que já haviam várias reclamações dessa mesma conveniência. Nesta noite, a Guarda Municipal, junto com a Fiscalização, foi até o local para verificar a documentação, sendo o estabelecimento interditado por quebra da ordem pública”, ressaltou o comandante da Guarda Municipal, Fábio Rambo.

A interdição foi realizada conforme previsto no Decreto Municipal nº 13.160/2026, que reforça a fiscalização e autoriza a interdição cautelar de estabelecimentos que comprometam a ordem pública em Balneário Camboriú.

Sobre o decreto

O Decreto Municipal nº 13.160/2026, assinado pela prefeita Juliana Pavan, regulamenta dispositivos do art. 218, alínea “c”, da Lei Municipal nº 300/1974, que instituiu o Código de Posturas do Município.

A medida tem como objetivo coibir situações recorrentes de perturbação, como som alto, aglomerações desordenadas, funcionamento irregular e outras condutas que impactam diretamente a qualidade de vida dos moradores.

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Informações adicionais:

Secretaria de Segurança e Ordem Pública
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Secretaria Municipal de Comunicação
Texto: Yasmin Rocha
Fotos: Divulgação PMBC
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