Pedro Paulo Gonçalves
Secretário participou de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e apresentou programas, estruturas e novos projetos desenvolvidos pelo município para a população 60+
A experiência de Balneário Camboriú na construção de políticas públicas voltadas à população idosa foi apresentada nesta terça-feira (11), em Brasília, durante audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal.
O secretário municipal da Pessoa Idosa, Claudir Maciel, participou presencialmente do debate sobre a implantação de Centros-Dia para pessoas idosas no Brasil. A audiência, realizada a partir do Requerimento nº 107/2026, teve como objetivo contribuir para a discussão do Projeto de Lei nº 5.115/2025, que prevê a instalação de Centros-Dia para idosos.
Durante sua participação, Maciel apresentou as políticas desenvolvidas em Balneário Camboriú e destacou o modelo adotado pelo município, estruturado em três pilares: proteção, promoção e acolhimento da pessoa idosa.
Entre as ações apresentadas está o Programa Abraço ao Idoso, que mantém atendimento 24 horas para situações de violência, abandono, negligência ou violação de direitos. Na área de promoção e envelhecimento ativo, a Secretaria da Pessoa Idosa mantém mais de 60 oficinas e atividades gratuitas, envolvendo convivência, cultura, esporte, lazer, saúde e qualidade de vida.
No acolhimento, o município mantém uma estrutura permanente para idosos em situação de vulnerabilidade, incluindo a administração do Lar São Vicente de Paula, além da contratação de vagas em instituições credenciadas quando necessário.
Outro ponto destacado foi a integração das políticas sociais com a saúde, por meio do NAI – Núcleo de Atenção ao Idoso, fortalecendo uma rede de atendimento que busca acompanhar as diferentes necessidades da população durante o processo de envelhecimento.
Centro Dia e Centro de Convivência Social
Entre os principais projetos apresentados no Senado está a implantação do novo Centro Dia e Centro de Convivência Social, que integrará um complexo de atenção à pessoa idosa projetado pelo município.
Com investimento estimado em R$ 6,7 milhões, a nova estrutura deverá ampliar significativamente a capacidade de atendimento, convivência e suporte às famílias.
O projeto será implantado na Alameda Delfim de Pádua Peixoto Filho, nº 251, no Bairro dos Municípios, onde atualmente funciona a Casa da Sogra, e prevê aproximadamente 1.079 metros quadrados de área construída, além de espaços externos.
O complexo contará com Centro Dia para pessoas idosas com maior grau de dependência, Centro de Convivência Social, salas multiuso, espaços para oficinas e atividades, ambientes climatizados, quiosques, áreas de convivência e cancha de bocha.
O Centro Dia permitirá que pessoas idosas que necessitam de acompanhamento durante o dia permaneçam em ambiente preparado, com atividades e assistência, mantendo seus vínculos familiares e retornando às suas residências ao final do período.
A estimativa inicial é disponibilizar mais de 50 vagas, podendo a capacidade de atendimento ser ampliada conforme o modelo de permanência adotado.
Segundo Claudir Maciel, o projeto representa uma nova etapa na política municipal de atenção ao envelhecimento.
“Estamos construindo uma política pública que acompanha a pessoa idosa em suas diferentes necessidades. Temos ações para quem é ativo e busca convivência e qualidade de vida, proteção para quem sofre algum tipo de violência ou violação de direitos e acolhimento para quem necessita de cuidados permanentes. O Centro Dia vem preencher justamente uma lacuna entre essas estruturas, oferecendo suporte ao idoso e também à sua família”, destacou.
A Secretaria trabalha para lançar a licitação da nova estrutura nos próximos meses. Parte dos recursos necessários já está disponível por meio de parceria com o Ministério Público e deverá ser destinada à execução do projeto.
A intenção do município é utilizar um sistema construtivo que permita maior agilidade na execução da obra.
“O investimento estimado para a estrutura é de aproximadamente R$ 6,7 milhões. Estamos trabalhando para avançar com a licitação e iniciar as obras ainda este ano. O Centro Dia será um divisor de águas para Balneário Camboriú”, afirmou Maciel.
Balneário Camboriú se prepara para o envelhecimento da população
Durante a audiência, o secretário também ressaltou que o crescimento da população idosa exige que os municípios deixem de tratar o envelhecimento apenas como uma demanda assistencial e passem a desenvolver uma rede permanente e integrada de políticas públicas.
“Envelhecer precisa significar continuar pertencendo à cidade. Nosso trabalho em Balneário Camboriú é criar condições para que a pessoa idosa tenha proteção quando precisar, acolhimento quando for necessário e, principalmente, oportunidades para permanecer ativa, independente e integrada à sociedade”, concluiu Claudir Maciel.
Texto: Jeane Munaretti
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