Vereador Elton Garcia Protocola Projeto que Institui Programa de Alfabetização Digital para Idosos em Balneário Camboriú

Tramita na Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú o Projeto de Lei Ordinária nº 53/2026, de autoria do Vereador Elton Garcia (PSD), que institui o Programa Municipal de Alfabetização de Comunicação Digital da Pessoa Idosa no município.

A Proposta tem como objetivo promover a inclusão digital de pessoas com 60 anos ou mais, oferecendo suporte para o uso de ferramentas e plataformas digitais presentes no cotidiano, como aplicativos em smartphones, tablets e notebooks.

De acordo com o projeto, o programa busca ampliar o acesso da população idosa à comunicação digital, contribuindo para maior autonomia nas atividades diárias, acesso a serviços, informações e fortalecimento das relações sociais por meio da tecnologia.

O texto prevê que o Poder Executivo poderá definir critérios para o cadastro dos beneficiados e garantir a ampla divulgação do programa por meio das secretarias responsáveis pelas políticas voltadas à pessoa idosa. Também está prevista a possibilidade de firmar parcerias com entidades públicas ou privadas, sem fins lucrativos, para viabilizar a execução da iniciativa.

A proposta estabelece ainda que as ações poderão ser custeadas por meio de recursos do Fundo Municipal do Idoso, além de outras dotações orçamentárias, respeitando a disponibilidade financeira do município.

Segundo a justificativa apresentada, a iniciativa visa atender à necessidade crescente de inclusão digital da pessoa idosa, possibilitando maior acessibilidade às tecnologias e contribuindo para a melhoria da qualidade de vida dessa parcela da população.

O Projeto apresentado pelo Vereador Elton Garcia reforça a importância de Políticas Públicas voltadas à inclusão social e ao amparo da pessoa idosa, acompanhando as transformações tecnológicas e promovendo mais igualdade de acesso às ferramentas digitais.

A Proposta integra as ações do mandato voltadas à inclusão, acessibilidade e qualidade de vida, contribuindo para uma cidade mais conectada, acolhedora e preparada para atender as necessidades da população idosa.

Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú
Gabinete do Vereador Elton Garcia
Texto e foto: Gabinete do Vereador Elton Garcia (imagem criada por Inteligência Artificial)
(47) 3263-7657