Vereador Achutti defende proposta que veda eventos eróticos em espaços públicos

O vereador Marcelo Achutti (MDB), protocolou um projeto na Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú para que seja proibida a utilização do Teatro Municipal Bruno Nitz e de demais espaços públicos para a realização de eventos ou apresentações de caráter erótico no município.

Se aprovada a lei, fica vedada a utilização do Teatro Municipal Bruno Nitz e outros espaços públicos sob a responsabilidade da Administração Municipal, para a realização de saraus, espetáculos, apresentações ou eventos de natureza erótica.

A legislação considera eventos de natureza erótica, aqueles que possuam conteúdo sexual explícito. O descumprimento pode implicar na responsabilização do agente público ou da entidade organizadora.
O vereador Achutti, defende que o objetivo da lei é resguardar o caráter cultural, educativo e familiar dos espaços públicos, em especial o Teatro Municipal Bruno Nitz, evitando sua utilização para a realização de eventos de natureza erótica.

“A proposta não busca cercear manifestações artísticas, mas delimitar que eventos dessa natureza devem ocorrer em ambientes privados, protegendo os valores culturais da nossa cidade, assegurando que os espaços públicos sejam destinados a atividades que fortaleçam a educação, a cultura e a convivência familiar”, conclui o vereador.

A Proposta do vereador se deu em função da Justiça ter liberado um festival com sarau erótico no teatro público, mesmo após o veto da prefeita Juliana Pavan (PSD), com o decreto que proibia eventos com conteúdo sexual em espaços públicos.