TRF autoriza conclusão do calçadão da Praia de Bombas, em Bombinhas

O TRF negou recurso do Ministério Público Federal que pedia o embargo das obras

Bombinhas recebeu a boa notícia de que a obra do calçadão da praia de Bombas está judicialmente autorizada. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou recurso do Ministério Público Federal que pedia o embargo das obras.
Segundo o relator do processo, desembargador federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, as provas anexadas aos autos são contundentes no sentido de que a obra não possui potencial poluidor, sendo dispensadas as obrigações cobradas pelo MPF.
O argumento da Prefeitura afirmava que o objetivo principal era justamente a recuperação da área que estava sofrendo com intervenções, como a construção irregulares de propriedades privadas.
Como a obra do calçadão não era degradante para a área, não é necessário o estudo do órgão ambiental.Com a decisão, a prefeitura de Bombinhas agora tem autorização judicial para continuar com as obras de revitalização da orla da praia de Bombas, que já está em sua segunda etapa.
A orla terá a oferecer aos moradores e visitantes além da bela vista da praia, calçada com acessibilidade, ciclovia e mobiliário para momentos de lazer e descontração à beira mar.

Fonte: Visor Notícias