O Projeto de Lei Ordinária 156/2026, de autoria do vereador Asinil Medeiros (PL) e subscrito por oito vereadores, foi aprovado na última sessão ordinária do mês de setembro da Câmara de Balneário Camboriú, nesta quarta-feira (30/09).
O projeto denomina “Praça Agenor Euclides Rosa” a praça localizada na Rodovia Rodesindo Pavan, em frente ao Teleférico – estação 03 do Parque Unipraias, no bairro Laranjeiras.
A justificativa do PLO afirma que o pescador Agenor Euclides Rosa foi morador do bairro e filho de uma família tradicional no ramo da pesca artesanal. “Ao longo de sua vida, dedicou-se ao trabalho honesto e à preservação das tradições que marcaram a história do litoral catarinense, sendo reconhecido por sua simplicidade, perseverança e compromisso com os costumes de seus antepassados”, destaca o texto.
O projeto recebeu 15 votos favoráveis, e segue para análise da prefeita, para sanção ou veto.
Confira, no quadro ao final da matéria, as deliberações das outras proposições constantes na pauta, e assista ao vídeo da reunião abaixo do quadro.
Leia o relatório das votações clicando aqui, e a relação do pedido de informações, das indicações e do requerimento encaminhados na sessão, aqui.
A reunião foi a última que aconteceu às 10h, seguindo a mudança do horário do expediente e das sessões determinada pela Resolução da Mesa Diretora 52/2026 no período até 02/10. Na semana que vem, as sessões voltam ao horário regimental das 18h30.
PROPOSIÇÕES DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 30.09.26
Redação final do Projeto de Lei Ordinária 34/2026
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa “Luta por elas”, destinado à oferta de oficinas de defesa pessoal, suporte psicossocial e fortalecimento da autonomia para mulheres em situação de violência doméstica e familiar no município.
Autor do projeto: vereador Ricardinho da Saúde (PRD)
Aprovada
Obs.: o projeto segue para análise da prefeita, para sanção ou veto
Projeto de Lei Ordinária 169/2026
Denomina “Ginásio de Esportes Evani Simão Ghislandi” o ginásio anexo ao Centro Educacional Municipal Professor Armando Cesar Ghislandi, localizado no Bairro Vila Real.
Autora: vereadora Ciça Müller (PDT), com subscrição de sete vereadores
Apresentado em 1ª discussão
Projeto de Lei Ordinária 112/2026
Declara o Carnaval de Balneário Camboriú como Patrimônio Cultural e Turístico de Natureza Imaterial, inclui o evento no Calendário Oficial de Datas e Eventos e estabelece diretrizes para a realização das festividades carnavalescas.
Autores: vereadora Ciça Müller (PDT) e vereador Samir Dawud (Cidadania)
Apresentado em 1ª discussão
Departamento de Comunicação Social e TV
Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú
Texto: Assessoria de Comunicação CVBC
Foto: Márcio Gonçalves
(47) 3263-7631 / 3263-7616


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