Sessão de 10/11: aprovados projetos sobre utilidade pública e nome de avenida

O plenário da Câmara de Balneário Camboriú aprovou dois projetos na sessão desta terça-feira (10/11). Ambos receberam 14 votos favoráveis, e seguem para análise da prefeita, para sanção ou veto.

O primeiro deles foi o Projeto de Lei Ordinária 150/2026, do vereador Ricardinho da Saúde (PRD), que declara de utilidade pública municipal a Associação Liga BC de Futebol 7 (LIGA BC FUT7).

A entidade de direito privado e sem fins lucrativos está sediada no bairro das Nações e, segundo a justificativa do PLO, trabalha em prol do esporte, da inclusão social e da promoção da qualidade de vida no município.

O segundo foi o Projeto de Lei Ordinária 187/2026, do Poder Executivo, que denomina de “Avenida Apolonia Fonseca” a via pública situada à beira-mar do bairro Estaleiro.

A proposição, de acordo com a justificativa, presta homenagem à memória de Apolonia Fonseca, cuja trajetória está vinculada à atuação social e comunitária desenvolvida na Região Sul de Balneário Camboriú ao lado de seu esposo, Domingos Fonseca (que foi vereador na 1ª legislatura e primeiro presidente da Câmara Municipal).

Confira, no quadro ao final da matéria, as deliberações das outras proposições constantes na pauta, e assista ao vídeo da reunião abaixo do quadro.

Leia o relatório das votações clicando aqui, e a relação da moção de congratulações aprovada, e da moção de pesar, dos pedidos de informações e das indicações encaminhadas na sessão, aqui.

Minuto de silêncio e entrega de moção

No início da reunião, o plenário fez um minuto de silêncio em memória da servidora Débora Greice Gascho, falecida no dia 05/11. Débora era jornalista efetiva da Câmara de Balneário Camboriú desde dezembro de 2011 (leia mais clicando aqui).

Após, houve a entrega de Moção 122/2026, da vereadora Ciça Müller (PDT), que congratula a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Balneário Camboriú pelos 25 anos de fundação.

PROPOSIÇÕES DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 10.11.26

Redação final do Projeto de Lei Ordinária 163/2026

O projeto institui a Política Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural em Balneário Camboriú.

Autor: Poder Executivo

Aprovada

Obs.: o projeto segue para análise da prefeita, para sanção ou veto

Projeto de Lei Ordinária 214/2026

Denomina “Delmor João de Melo” a via pública localizada na lateral da Rua Sinizio Costa, no bairro Nova Esperança.

Autor: vereador Elizeu Pereira (MDB), com subscrição de nove vereadores

Apresentado em 1ª discussão

Projeto de Lei Ordinária 201/2026

Altera a Lei Municipal n.º 5.290/2026, que dispõe sobre a proibição da utilização do Teatro Municipal Bruno Nitz e de demais espaços públicos no município para a realização de eventos ou apresentações de caráter erótico.

Autor: Poder Executivo

Pedido de vista, feito pelo vereador Samir Dawud (Cidadania), aprovado pelo plenário

https://www.youtube.com/embed/5rMMSNcYZpo

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