Prefeitura promove oficina gratuita sobre MEI para artistas

Encontro aconteceu nesta terça-feira (16) e orientou sobre formalização do negócio

A Prefeitura de Balneário Camboriú, por meio da Secretaria da fazenda, realizou nesta terça-feira (16) uma oficina gratuita sobre o Microempreendedor Individual (MEI) voltada a artistas, produtores e empreendedores da cultura. A atividade foi desenvolvida no Sesc e foi promovida pela Sala do Empreendedor em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

A oficina MEI na Prática é uma iniciativa criada para profissionais da cultura do município e de cidades vizinhas. A proposta foi orientar quem atua na área sobre as vantagens da formalização e sobre como abrir e manter um negócio regularizado.

A coordenadora de Empreendedorismo e Cooperativismo, Patrícia Rocha, explica que a atividade foi pensada especificamente para o público da cultura. “Não podemos esquecer que os artistas também são empreendedores, com seus desafios e sua própria necessidade de orientação”, afirmou.

Segundo a coordenadora, a parceria com o Sebrae foi fundamental para a atividade. “A Sala do Empreendedor percebeu que era necessário montar um programa bem direcionado e bem estruturado, para que os artistas tivessem um dia dedicado para receber informações, tirar dúvidas e receber atenção especial sobre suas atividades e questões legais”, completou.

A oficina foi conduzida pelo consultor do Sebrae André Martendal, que ressaltou os benefícios da formalização. “Muitos artistas atuam de forma informal, como autônomos. Além de não recolherem os seus impostos e não terem, na maioria das vezes, benefícios previdenciários, eles estão prestando serviços para mais de uma instituição e pagando muito mais impostos que pagariam se fossem MEI ou PJ”, afirmou.

O consultor destacou que a formalização amplia o acesso a mercado e a benefícios. Entre as vantagens citadas estão a possibilidade de emitir notas fiscais, fechar contratos maiores e participar de feiras e projetos culturais como pessoa jurídica.

Ao longo do encontro, foram abordados temas como a formalização e a inscrição do MEI, benefícios previdenciários, inscrição estadual, situação cadastral do CNPJ, emissão de notas fiscais e os limites de faturamento da categoria.