Porto Belo abre inscrições para a 13ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Com o tema “Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente e a Democracia Participativa”, o evento acontece no dia 24 de novembro

A 13ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Porto Belo está com inscrições abertas. Realizado pela Prefeitura de Porto Belo através da Secretaria de Assistência Social e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), com apoio do Instituto Araxá, o evento acontece no dia 24 de novembro, às 8h, no CCI Perequê (rua Emílio Georg, 98, Balneário Perequê). Os interessados podem se inscrever via formulário, disponível neste link. Ao todo, 120 vagas estão abertas, sendo 80 para crianças e adolescentes e 40 para servidores públicos e demais interessados.

A conferência terá como tema “Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente e a Democracia Participativa” e pretende reunir representantes do poder público, da sociedade civil, além de crianças e adolescentes, para debater estratégias de fortalecimento das políticas públicas voltadas à infância e à adolescência, a partir das necessidades e da realidade do município.

As atividades terão início às 8h, com credenciamento, abertura oficial, leitura do regimento e apresentação do balanço das ações e das perspectivas da conferência. Na sequência, os participantes acompanham uma palestra sobre o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) e a realidade de Porto Belo. A programação inclui ainda trabalhos em grupos, discussão de propostas e deliberações em plenária.

Outro momento previsto é a eleição dos delegados que representarão Porto Belo na etapa estadual da conferência, ampliando a participação social nos debates e nas decisões relacionadas ao desenvolvimento das políticas públicas para crianças e adolescentes.

Eixos temáticos e grupos de trabalho

Os participantes serão organizados em grupos para discutir seis eixos temáticos relacionados à garantia de direitos:

Eixo 1: Aprimoramento do controle social e fortalecimento da participação social;
Eixo 2: Fortalecimento dos conselhos tutelares;
Eixo 3: Promoção da convivência familiar e comunitária;
Eixo 4: Prevenção e enfrentamento das violências;
Eixo 5: Prevenção e erradicação do trabalho infantil e proteção de adolescentes no trabalho;
Eixo 6: Aprimoramento da execução das medidas socioeducativas.

A partir desses debates, os grupos irão identificar desafios, formular propostas e discutir caminhos para fortalecer a articulação entre os diferentes setores envolvidos na promoção, defesa e garantia dos direitos da criança e do adolescente.

Além da programação presencial, a conferência também contará com o concurso “Nossa Voz, Nossos Direitos”, uma iniciativa de educomunicação que busca ampliar a participação de crianças e adolescentes de todo o município, inclusive daqueles que não estarão presentes no evento. A proposta é convidá-los a produzir e enviar trabalhos relacionados aos temas discutidos na conferência, criando outros espaços de expressão e valorizando suas ideias, opiniões e contribuições para a defesa dos seus direitos.

Serviço
O quê: 13ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Porto Belo
Quando: 24 de novembro de 2026
Onde: CCI Perequê (rua Emílio Georg, 98, Balneário Perequê)
Inscrições: https://forms.gle/rEJkWtjpmgZqZ2Em8
Vagas: 80 para crianças e adolescentes e 40 para servidores públicos e demais interessados.
Realização: Prefeitura de Porto Belo, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Secretaria de Assistência Social.
Apoio: Instituto Araxá.

Mais informações:
(47) 99292-6426 | sibely.comunicacao@institutoaraxa.org
Sibely Santos – Assessora de Comunicação do Instituto Araxá