Pauta da sessão de 26/05 da Câmara de BC

Dez projetos estão na pauta da sessão desta terça-feira (26/05) da Câmara de Balneário Camboriú, além de três pedidos de informações, 106 indicações e seis moções (leia a relação completa clicando aqui).

A primeira proposição em pauta é o Projeto de Lei Ordinária 36/2026, de autoria da vereadora Ciça Müller (PDT) e do vereador licenciado Bola (PSD), que estará em votação da redação final. O PLO declara a Festa da Tainha como Patrimônio Cultural Imaterial do Município.

Primeira discussão

Quatro dos projetos estarão em primeira discussão.

O Projeto de Lei Ordinária 47/2026, do vereador Samir Dawud (Cidadania) e subscrito por seis vereadores, denomina de “Guarda Municipal Leonardo Barreto dos Santos” o Estande de Tiro Institucional da Guarda Municipal de Balneário Camboriú.

O Projeto de Lei Ordinária 77/2026, do vereador Alessandro Teco (DC) e subscrito por seis vereadores, dispõe sobre a denominação de ruas no Bairro das Nações.

O Projeto de Lei Ordinária 94/2026, do vereador Anderson Santos (PL) e subscrito por dois vereadores, reconhece a Festa Cultural Raízes de Taquaras como Patrimônio Cultural Imaterial do Município.

E o Projeto de Lei Ordinária 101/2026, do vereador Anderson Santos e subscrito por três vereadores, inclui o evento “Noix é da Barra” no Calendário Oficial do Município.

Votação

Cinco projetos estarão em votação.

O Projeto de Lei Ordinária 279/2025, do vereador Asinil Medeiros (PL), institui o Programa “BC Mais Inclusiva”, por meio da implantação de plataforma digital de tradução simultânea em Língua Brasileira de Sinais (Libras), nos órgãos públicos municipais.

O Projeto de Lei Ordinária 301/2025, da vereadora Ciça Müller (PDT), faz alterações na Lei Municipal nº 2.884/2008, que institui a Política Municipal de Educação Ambiental.

O Projeto de Decreto Legislativo 5/2026, do vereador Anderson Santos, outorga ao Sr. Marcos Cézar de Almeida o título de Cidadão Benemérito de Balneário Camboriú. Do mesmo autor, o Projeto de Decreto Legislativo 6/2026 outorga ao Sr. Celestino Granza o título de Cidadão Honorário de Balneário Camboriú.

Por fim, o Projeto de Lei Ordinária 90/2026, do Poder Executivo, dispõe sobre a denominação de vias públicas no Bairro Ariribá.

A sessão acontecerá a partir das 18h30, e poderá ser acompanhada no plenário Vereador Walter Eilers, e também pela Rádio Câmara (101,5 FM), pelo Facebook, Youtube e site do Legislativo.


Departamento de Comunicação Social e TV
Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú
Texto: Assessoria de Comunicação CVBC
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