Pauta da sessão de 24/03 da Câmara de BC

Cinco projetos estão na pauta da sessão desta terça-feira (24/03) da Câmara de Balneário Camboriú, além de quatro pedidos de informações, 77 indicações e duas moções (leia a relação completa clicando aqui).

Quatro dos projetos estarão em primeira discussão.

O Projeto de Lei Ordinária 197/2025, do vereador Samir Dawud (Cidadania), institui, na Rede Pública de Ensino, a Semana da Educação Fiscal e Financeira de Balneário Camboriú.

O Projeto de Lei Ordinária 213/2025, do vereador Guilherme Cardoso (PL), estabelece diretrizes para a utilização de canais digitais no processo de abertura, alteração, baixa e gestão de empresas no município.

O Projeto de Lei Ordinária 229/2025, do vereador Victor Forte (PL), institui o Programa Coleta Humanizada TEA para Crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

E o Projeto de Lei Ordinária 46/2026, do Poder Executivo, institui o Programa Escola Mais Forte, que trata da transferência direta de recursos às unidades da Rede Municipal de Ensino.

Por sua vez, o Projeto de Lei Ordinária 224/2025, do vereador Kaká Fernandes (PL), estará em votação, e dispõe sobre o acesso ao Protocolo Individualizado de Avaliação – PIA para os alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas instituições de ensino do Município.

A sessão acontecerá a partir das 18h30, e poderá ser acompanhada no plenário Vereador Walter Eilers, e também pela Rádio Câmara (101,5 FM) e pela página do Facebook do Legislativo.


Departamento de Comunicação Social e TV
Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú
Texto: Assessoria de Comunicação CVBC
Foto: Divulgação CVBC
(47) 3263-7631 / 3263-7616