Pauta da sessão de 1º/07 da Câmara de BC

A primeira sessão do mês de julho da Câmara de Balneário Camboriú, nesta quarta-feira (1º/07), terá cinco projetos em pauta, além de três pedidos de informações, nove indicações e uma moção (leia a relação completa clicando aqui).

O Projeto de Lei Ordinária 105/2026, do Poder Executivo, estará em primeira discussão, e denomina uma via e três espaços públicos localizados na Região Sul do município.

Votação

Os demais projetos estarão em votação.

O Projeto de Lei Ordinária 64/2026, do vereador Alessandro Teco (DC), institui o módulo “BC Mais Acessibilidade” no aplicativo BC Digital, voltado à promoção da acessibilidade urbana para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.

O Projeto de Lei Ordinária 109/2026, da prefeitura, altera o Anexo I da Lei Municipal nº 3.428/2012, para ampliar o quantitativo de vagas do cargo de provimento efetivo de engenheiro no âmbito do Poder Executivo Municipal.

Também do Executivo, o Projeto de Lei Ordinária 119/2026 autoriza a abertura de crédito adicional especial junto ao orçamento municipal, no valor de R$ 7.261,77, destinados à elaboração de inventário florestal para processo de supressão de vegetação nativa, com vistas à ampliação do Centro Educacional Municipal (CEM) Dona Lila.

Por fim, o Projeto de Lei Ordinária 124/2026, do Poder Executivo, autoriza a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento municipal, no valor de R$ 500 mil, com o objetivo de suprir insuficiências de dotações orçamentárias na Secretaria Municipal de Obras.

Tribuna Livre

No início da sessão, estão previstos quatro convidados para utilizar a Tribuna Livre, espaço destinado a cidadãos e entidades para discorrerem sobre temas de interesse do município, que é aberto na primeira sessão de cada mês.

Clara Teixeira Petucco, secretária da Associação de Moradores do Estaleiro e coordenadora da Festa da Tainha, tratará da festividade, que acontecerá no próximo final de semana.

Nicole Guirguis, atuante no Marketing e Relacionamento do BC Convention, falará sobre a 17ª edição do festival gastronômico Balneário Saboroso, realizado em julho.

Carlos Alberto de Araújo Gomes Júnior, secretário de Segurança e Ordem Pública de Balneário Camboriú, apresentará informações e relatórios acerca das atividades desenvolvidas pela pasta.

E Josiane Hoepers, representante da Associação de Proteção, Acolhimento e Inclusão Social (PAIS), trará dados referentes aos casos de violação de direitos de crianças e adolescentes registrados no município.

A sessão acontecerá a partir das 18h30, e poderá ser acompanhada no plenário Vereador Walter Eilers, e também pela Rádio Câmara (101,5 FM), pelo Facebook, Youtube e site do Legislativo.


Departamento de Comunicação Social e TV
Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú
Texto: Assessoria de Comunicação CVBC
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