Pauta da sessão de 10/11 da Câmara de BC

O plenário da Câmara de Balneário Camboriú analisará cinco projetos na sessão desta terça-feira (10/11), além de seis pedidos de informações, 40 indicações e duas moções (leia a pauta completa clicando aqui).

O primeiro deles será o Projeto de Lei Ordinária 163/2026, do Poder Executivo, que estará em votação da redação final (ele foi aprovado juntamente com uma emenda na sessão de 27/10). O PLO institui a Política Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural em Balneário Camboriú.

O segundo, será o Projeto de Lei Ordinária 214/2026, do vereador Elizeu Pereira (MDB) e subscrito por nove parlamentares, que estará em primeira discussão. O projeto denomina “Delmor João de Melo” a via pública localizada na lateral da Rua Sinizio Costa, no bairro Nova Esperança.

Votação

Os outros três projetos estarão em votação.

O Projeto de Lei Ordinária 150/2026, do vereador Ricardinho da Saúde (PRD), declara de utilidade pública municipal a Associação Liga BC de Futebol 7 (LIGA BC FUT7).

O Projeto de Lei Ordinária 187/2026, do Poder Executivo, denomina de “Avenida Apolonia Fonseca” a via pública situada à beira-mar do Bairro Estaleiro.

E o Projeto de Lei Ordinária 201/2026, também do Executivo, altera a Lei Municipal n.º 5.290/2026, que dispõe sobre a proibição da utilização do Teatro Municipal Bruno Nitz e de demais espaços públicos no município para a realização de eventos ou apresentações de caráter erótico.

A sessão acontecerá a partir das 18h30, e poderá ser acompanhada no plenário Vereador Walter Eilers, e também pela Rádio Câmara (101,5 FM), pelo Facebook, Youtube e site do Legislativo.


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