Pauta da sessão de 09/09 da Câmara de BC

A sessão desta quarta-feira (09/09) da Câmara de Balneário Camboriú terá quatro projetos na pauta, além de um pedido de informações, uma indicação e duas moções (leia a relação completa clicando aqui).

A reunião acontecerá às 10h, seguindo a mudança do horário do expediente e das sessões determinada pela Resolução da Mesa Diretora 52/2026 no período até 02/10.

O Projeto de Lei Ordinária 172/2026, de autoria do Poder Executivo, estará em primeira discussão, e dispõe sobre o credenciamento turístico de fotógrafos para atuação nas praias e espaços públicos de Balneário Camboriú.

Votação

Os outros três projetos na pauta estarão em votação.

O Projeto de Decreto Legislativo 1/2026, de autoria do vereador licenciado Bola (PSD) e subscrito pelos vereadores Elton Garcia (PSD) e Samir Dawud (Cidadania), outorga ao Sr. Liomar de Souza o título de Cidadão Honorário de Balneário Camboriú.

O Projeto de Lei Ordinária 41/2026, do vereador Alessandro Teco (DC), institui o Festival Municipal de Xadrez no Calendário Oficial de Comemorações de Balneário Camboriú.

E o Projeto de Lei Ordinária 177/2026, do Executivo, trata da inclusão de ação no Plano Plurianual do Município para o quadriênio 2026-2029 (PPA) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2026 (LDO), e autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município, a fim de viabilizar a estruturação e a operacionalização do Fundo Municipal de Desenvolvimento da Pesca.

A sessão acontecerá a partir das 10h, e poderá ser acompanhada no plenário Vereador Walter Eilers, e também pela Rádio Câmara (101,5 FM), pelo Facebook, Youtube e site do Legislativo.


Departamento de Comunicação Social e TV
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Texto: Assessoria de Comunicação CVBC
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