Pauta da sessão de 08/04 da Câmara de BC

A pauta da sessão desta quarta-feira (08/04) da Câmara de Balneário Camboriú é composta por seis projetos, três pedidos de informações, 27 indicações e uma moção (leia a relação completa clicando aqui).

Quatro dos projetos estarão em primeira discussão.

O Projeto de Lei Ordinária 238/2025, do vereador Ricardinho da Saúde (PRD), institui o Programa Municipal de Fortalecimento e Expansão dos Polos Gastronômicos em Balneário Camboriú.

O Projeto de Lei Ordinária 251/2025, do vereador Anderson Santos (PL), estabelece a vedação ao uso de símbolos, elementos da liturgia e doutrinas do Cristianismo em eventos ou manifestações públicas no município que tenham caráter depreciativo, ofensivo ou de ridicularização.

O Projeto de Lei Ordinária 60/2026, do Poder Executivo, altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.121/2018, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Relações Internacionais e Federativas.

E o Projeto de Lei Ordinária 61/2026, também do Executivo, autoriza a prefeitura a indenizar área de terra em favor de Carmem Lucia Baunilio de Oliveira, destinada à implantação da Avenida Prefeito Meirinho.

Votação

Os outros dois projetos estarão em votação.

O Projeto de Lei Ordinária 144/2025, do vereador Asinil Medeiros (PL), institui o Programa Municipal de Educação para o Uso Consciente da Informação, objetivando o combate à desinformação, com o fomento da educação midiática e da cultura de paz no município.

E o Projeto de Lei Ordinária 158/2025, do vereador Guilherme Cardoso (PL), institui o Plano Municipal de Cidades Inteligentes de Balneário Camboriú.

A sessão acontecerá a partir das 18h30, e poderá ser acompanhada no plenário Vereador Walter Eilers, e também pela Rádio Câmara (101,5 FM), pelo Facebook, Youtube e site do Legislativo.


Departamento de Comunicação Social e TV
Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú
Texto: Assessoria de Comunicação CVBC
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