Pauta da sessão de 06/05 da Câmara de BC

A pauta da sessão desta quarta-feira (06/05) da Câmara de Balneário Camboriú é composta por cinco projetos, um pedido de informações, 22 indicações e nove moções (leia a relação completa clicando aqui).

Os dois primeiros projetos da pauta estarão em primeira discussão. O Projeto de Lei Ordinária 270/2025, do vereador Asinil Medeiros (PL), institui a Política Municipal de Sensibilização e Informação sobre a Pré-Eclâmpsia.

E o Projeto Substitutivo N.º 1 ao Projeto de Lei Ordinária 271/2025, do vereador Ricardinho da Saúde (PRD), estabelece a distribuição de sensores de monitoramento contínuo de glicose a pacientes com Diabetes Mellitus no município.

Votação

Os demais projetos estarão em votação. O Projeto de Lei Ordinária 33/2026, do vereador Elton Garcia (PSD), institui o Selo “Cidade que Cuida – Amiga da Limpeza Pública” no município.

O Projeto de Lei Ordinária 50/2026, do Poder Executivo, aprova Termo de Compromisso e Obrigações Recíprocas firmado entre o Município de Balneário Camboriú e a Embraed Setai Participações LTDA.

E o Projeto de Lei Ordinária 68/2026, também do Executivo, inclui a Ação “Realização de Eventos na Região Sul” (visando à realização da Festa dos Pescadores) no Plano Plurianual do Município de Balneário Camboriú para o quadriênio 2026-2029, e na Lei de Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2026, e autoriza abrir crédito adicional especial junto ao orçamento municipal.

A sessão acontecerá a partir das 18h30, e poderá ser acompanhada no plenário Vereador Walter Eilers, e também pela Rádio Câmara (101,5 FM), pelo Facebook, Youtube e site do Legislativo.


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