Pauta da sessão de 05/05 da Câmara de BC

Cinco projetos estão na pauta da sessão desta terça-feira (05/05) da Câmara de Balneário Camboriú, além de quatro pedidos de informações, 27 indicações e uma moção (leia a relação completa clicando aqui).

Os dois primeiros projetos da pauta estarão em votação da redação final: o Projeto de Lei Ordinária 253/2025, do vereador Alessandro Teco (DC), institui a Política Municipal de Turismo Acessível e Inclusivo para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA); e o Projeto de Lei Ordinária 52/2026, do Poder Executivo, altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.014/2009, que regulamenta o estágio de estudantes no âmbito do Município.

Demais projetos

Dois projetos estarão em primeira discussão: o Projeto de Lei Ordinária 301/2025, da vereadora Ciça Müller (PDT), faz alterações na Lei Municipal nº 2.884/2008, que institui a Política Municipal de Educação Ambiental; e o Projeto de Lei Ordinária 49/2026, do vereador Elton Garcia (PSD), declara de utilidade pública a “Associação Desportiva Real Madrid BC”.

O último projeto na pauta é o Projeto de Lei Ordinária 81/2026, do Poder Executivo, e estará em votação. Ele autoriza a abertura de crédito adicional especial junto ao orçamento municipal, até o valor de R$ 38.942,92, para a realização de despesas com serviços de sondagem de solos destinados à elaboração de projeto de contenção.

Tribuna Livre

A reunião é a primeira de maio, portanto, haverá a Tribuna Livre, espaço destinado a cidadãos e entidades para discorrerem sobre temas de interesse do município, que é aberto na primeira sessão de cada mês.

Estão agendados três convidados. André Luiz Pereira dos Santos, do Núcleo de Apoio à Vida de Balneário Camboriú (NAVIBALC), falará sobre as atividades desenvolvidas pela entidade e sobre a temática da valorização da saúde mental.

Inês Arend, presidente da Associação dos Agentes de Trânsito de Balneário Camboriú, tratará do Maio Amarelo, mês destinado à conscientização sobre a segurança no trânsito. E Maycon Truppel Machado, presidente da Fundação Pró-Rim, abordará a prevenção às doenças renais.

A sessão acontecerá a partir das 18h30, e poderá ser acompanhada no plenário Vereador Walter Eilers, e também pela Rádio Câmara (101,5 FM), pelo Facebook, Youtube e site do Legislativo.


Departamento de Comunicação Social e TV
Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú
Texto: Assessoria de Comunicação CVBC
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