Pauta da sessão de 04/11 da Câmara de BC

Cinco projetos estão na pauta da sessão desta quarta-feira (04/11) da Câmara de Balneário Camboriú, além de seis pedidos de informações, 34 indicações e duas moções (leia a relação completa clicando aqui).

O Projeto de Lei Ordinária 163/2026, do Poder Executivo, estará em votação da redação final (ele foi aprovado juntamente com uma emenda na sessão de 27/10), e institui a Política Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural em Balneário Camboriú.

Primeira discussão

Três dos projetos estarão em primeira discussão.

O Projeto de Lei Ordinária 133/2026, do vereador Alessandro Teco (DC) e subscrito por sete vereadores, denomina uma via pública localizada no Centro e o Campo Municipal localizado no bairro Vila Real.

O Projeto de Lei Ordinária 184/2026, do vereador Elizeu Pereira (MDB) e subscrito por 11 parlamentares, denomina de “José Martins Damasceno” a via pública no bairro Nova Esperança que liga a rótula projetada da Rua Antônio Raposo Tavares ao túnel do bairro São Judas Tadeu, na BR-101.

E o Projeto de Lei Ordinária 201/2026, do Poder Executivo, altera a Lei Municipal n.º 5.290/2026, que dispõe sobre a proibição da utilização do Teatro Municipal Bruno Nitz e de demais espaços públicos no município para a realização de eventos ou apresentações de caráter erótico.

Votação

O Projeto de Lei Ordinária 121/2026, do vereador Samir Dawud (Cidadania) e subscrito por sete vereadores, estará em votação, e denomina de “Ângela Luef” a via pública localizada entre as ruas Antenor Bonifácio Cardoso e Sabino Pedro Vicente, no bairro Laranjeiras.

A sessão acontecerá a partir das 18h30, e poderá ser acompanhada no plenário Vereador Walter Eilers, e também pela Rádio Câmara (101,5 FM), pelo Facebook, Youtube e site do Legislativo.


Departamento de Comunicação Social e TV
Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú
Texto: Assessoria de Comunicação CVBC
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