Itajaí lança o edital da Lei de Incentivo à Cultura 2023

A Fundação Cultural de Itajaí lançou nesta quinta-feira (22) , o edital da Lei de Incentivo à Cultura (LIC – nº 20/2022). Neste ano, o investimento será de R$ 1,5 milhão em projetos culturais do município. As inscrições serão feitas on-line pelo sistema Prosas e encerram às 18h do dia 03 de fevereiro.

Ao todo, são 10 opções de categorias para inscrição, que contemplam diferentes áreas culturais e buscam incentivar a produção artística no município: Artes Integradas; Artes visuais; Audiovisual; Culturas Populares; Dança; Expressões Afro-Brasileiras; Literatura; Música; Patrimônio Material, Imaterial e Acervo; e Teatro e Circo.

O credenciamento de projetos acontece exclusivamente on-line. O formulário de inscrição do edital está hospedado no site Prosas (clique aqui), onde os interessados deverão se cadastrar e anexar os documentos diretamente pela internet. Depois de feitos os cadastros, os projetos deverão ser aprovados e avaliados pelos pareceristas, selecionados por meio de edital específico.

Os 46 projetos selecionados receberão cotas de R$ 20 mil a R$ 60 mil. O Município não antecipa estes valores, mas certifica os contemplados para realizar a captação de recursos junto aos contribuintes do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) até o limite de 30% do imposto devido. Ou seja, a iniciativa privada repassará parte do tributo aos projetos aprovados.

Confira o edital, a instrução normativa e os anexos relacionados no site da Fundação Cultural de Itajaí.
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