Trio é condenado por assassinato premeditado de empresário em Brusque

Um dos denunciados pelo MPSC era amante da esposa da vítima. Ele foi condenado com dois comparsas contratados para auxiliar no crime. A mulher, que planejou o crime com o amante, e a pessoa que contratou os outros dois criminosos ainda aguardam julgamento.

Um crime que chocou a cidade de Brusque e mobilizou as forças de segurança por meses teve desfecho no Tribunal do Júri no dia 6 de junho. Três homens foram condenados por envolvimento no assassinato brutal de um empresário, ocorrido em fevereiro de 2024. A ação penal do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) demonstrou que o crime foi meticulosamente planejado e executado, envolvendo traição, promessa de recompensa e ocultação de cadáver. 

A ação penal da 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Brusque relata que o proprietário de uma marmoraria em Brusque desapareceu em 22 de fevereiro de 2024 após sair para um suposto orçamento em Vidal Ramos. O que parecia uma rotina de trabalho revelou-se uma emboscada mortal. A investigação mostrou que a própria esposa da vítima foi a mandante do crime, motivada por interesses financeiros e por um relacionamento extraconjugal com um ex-funcionário da empresa da vítima. 

O amante da mulher articulou o crime com outros cinco envolvidos, contratados para a execução do plano criminoso. O grupo atraiu o empresário com um falso pedido de orçamento. Ao chegar ao local, ele foi rendido, amarrado e transportado até uma área de mata entre Brusque e Canelinha, onde o grupo já havia cavado uma cova dias antes. Ali, a vítima foi brutalmente agredida e morta. O corpo foi enterrado na cova e só encontrado quase quatro meses depois, em estado avançado de decomposição. 

No julgamento realizado na sexta-feira (6/5), foram condenados o amante e dois dos executores contratados. O amante recebeu pena de 27 anos e 2 meses de reclusão em regime fechado pelos crimes de homicídio qualificado (motivo torpe) e furto do veículo da vítima. Um dos executores foi condenado a condenado a 27 anos e 6 meses de reclusão pelos crimes de homicídio qualificado (mediante paga ou promessa de recompensa e surpresa) e ocultação de cadáver. O outro executor foi condenado a 26 anos de reclusão por homicídio qualificado (mediante paga ou promessa de recompensa e surpresa).  

No julgamento, a Promotora de Justiça Susana Perin Carnaúba destacou a frieza e a premeditação dos réus, que chegaram a fazer um churrasco no local onde a cova foi cavada, demonstrando desprezo pela vida humana. A vítima foi submetida a tortura psicológica e física antes de ser morta, tendo inclusive sido informada de que sua morte havia sido encomendada pela própria esposa. 

Os réus deverão iniciar imediatamente o cumprimento da pena e não poderão recorrer em liberdade, diante do fato de que o Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Tema 1.068, consolidou que as decisões do Tribunal do Júri têm força executória imediata.     

Outros três envolvidos no homicídio ainda aguardam julgamento presos preventivamente: a mulher, apontada como mandante, o responsável por recrutar os executores, e outros criminosos. Um quarto participante também ainda não foi julgado, mas aguarda o julgamento em liberdade.

Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC