Em pauta, a PPP da Educação, projeto que será implantado em três municípios da AMFRI
Reunião na sede da AMFRI, nesta quinta-feira, dia 3 de novembro, pautará o início dos trabalhos técnicos para a implementação da Parceria Público Privada (PPP) de Educação Infantil, nos municípios de Balneário Camboriú, Camboriú e Luiz Alves. Além de representantes da prefeitura de Camboriú, estarão no encontro representantes do Ministério da Educação, Ministério da Economia, Caixa Econômica Federal, Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a equipe técnica da AMFRI, CIM-AMFRI e Prefeitos, juntamente com Secretários de Educação, Procuradores, Secretários de Administração, Fazenda e Planejamento.
A PPP da Educação engloba desde a construção de novas escolas, reformas e ampliações nas unidades existentes e a gestão dos serviços administrativos e de manutenção das unidades de ensino. Isso significa que a gestão da escola será compartilhada, de forma que a administração da estrutura, manutenção e segurança ficará a cargo do Concessionário, e a administração pedagógica permanece com o Município, por meio da Secretaria Municipal de Educação.
Os recursos para a estruturação são da ordem de R$ 6,5 milhões aportados integralmente pelo Fundo de Estruturação de Parcerias do Governo Federal – FEP e pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID. “Isso é um avanço na Educação de Camboriú e região. Uma proposta inovadora de fazer Educação que eu acatei desde o começo. O que estamos fazendo é uma gestão com planejamento e inovadora”, ressalta o prefeito Elcio Rogério Kuhnen.
O Projeto está sendo conduzido pelo CIM-AMFRI com o apoio da equipe técnica da AMFRI e dos municípios envolvidos. “Nós conhecemos o modelo adotado em Minas Gerais e que é um sucesso. A nossa será inédita no Brasil porque será a primeira PPP de Educação no Brasil, celebrada com um Consórcio Público. Estamos otimistas e confiantes”, comemora a secretária de Educação, Maria Alice Pereira.
“Esse ineditismo é motivo de orgulho para todos nós que estamos trabalhando firme para que esse modelo de gestão traga ainda mais qualidade na prestação dos serviços prestados à população, permitindo que as nossas crianças, famílias, professoras e funcionários das escolas sejam beneficiados com o melhor da educação”, destaca a Consultora em Educação da AMFRI, Gilmara da Silva.
Visita às escolas
Na sexta-feira, dia 4 de novembro, as equipes realizarão algumas visitas a uma unidade de educação infantil de cada município participante. Em Camboriú será às 13h30min, no CEI Prof. Orlando Souza Filho, no Areias.
Serviço:
O que: Reunião entre representantes do Ministério da Educação, Ministério da Economia, Caixa Econômica Federal, Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a equipe técnica da AMFRI, CIM-AMFRI e Prefeitos, juntamente com Secretários de Educação, Procuradores, Secretários de Administração, Fazenda e Planejamento, além de técnicos das mais variadas pastas da Administração Pública dos municípios de Balneário Camboriú, Camboriú e Luiz Alves, para início dos trabalhos da PPP da Educação.
Quando: 03/11 (quinta-feira)
Onde: Sede da AMFRI
Horário: 11h
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