Regulamentação das câmaras de bronzeamento artificial em Santa Catarina serão debatidas em audiência pública

A segurança e a regulamentação das câmeras de bronzeamento artificial serão debatidos em audiência pública a partir das 16h da próxima segunda-feira (31) no Plenário Antonieta de Barros, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). O encontro reunirá especialistas em saúde, profissionais do setor e representantes da sociedade para discutir os riscos e benefícios da prática.

Enquanto diversos países regulamentam a prática com normas de segurança rígidas e específicas, no Brasil o serviço é proibido desde 2009 pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Por isso, o evento também é um momento para apresentar um panorama sobre os estudos científicos mais recentes e avaliar a possibilidade de regulamentação para a atividade no estado.

A audiência pública, proposta pela deputada Paulinha, faz parte da tramitação do projeto de lei 410/2024, que busca estabelecer diretrizes para o funcionamento das câmaras de bronzeamento artificial em Santa Catarina. O objetivo é garantir normas claras de segurança e higiene, além da fiscalização adequada dos estabelecimentos.

“Embora muitos países tenham regulado a prática do bronzeamento artificial, no Brasil ainda há muitas dúvidas sobre o tema. Precisamos ouvir as autoridades de saúde, os profissionais da área e a sociedade para encontrar um caminho seguro para o cidadão”, reforçou a parlamentar.

SERVIÇO:

O quê: Audiência pública para discutir a regulamentação das câmaras de bronzeamento artificial.
Quando: Segunda-feira, 31 de março.
Horário: A partir das 16h.
Onde: Plenário Antonieta de Barros, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina.
Como participar: O evento é aberto ao público e não requer inscrição prévia.