Prefeitura e Câmara realizam audiência pública sobre Regularização Fundiária (Reurb)

A Prefeitura de Penha, em parceria com a Câmara de Vereadores, promove nesta quinta-feira (9), às 19h, uma audiência pública para debater a Regularização Fundiária Urbana (Reurb). O encontro, aberto à comunidade, será realizado no plenário da Casa Legislativa.

Durante a audiência, a equipe técnica responsável pelo Reurb na Prefeitura fará uma explanação detalhada sobre o funcionamento do programa, esclarecendo dúvidas e apresentando aspectos técnicos e legais do processo de regularização fundiária — especialmente no que diz respeito à contratação das empresas responsáveis pelos serviços junto aos moradores.

As empresas que já atuam em processos de Reurb no município também foram convidadas a participar do evento. Além disso, a equipe técnica municipal estará à disposição para atender e orientar os moradores que possuem processos de regularização em andamento.