Penha publica Plano de Gestão Integrada da Orla e avança para audiência pública

A Prefeitura de Penha tornou público o Plano de Gestão Integrada da Orla (PGIO), disponibilizado oficialmente no site do município. A publicação é um passo fundamental no processo de gestão costeira, pois garante a transparência e a participação social — sendo também prerrogativa para a realização da audiência pública que antecede a implementação das ações previstas.

A partir desta etapa, o município avança para a audiência pública, consolidando a versão final do plano que orientará as políticas de gestão da zona costeira de Penha. A audiência será realizada no mês que vem, em data a ser confirmada.

O PGIO de Penha integra o Projeto Orla, iniciativa nacional conduzida pelo Governo Federal por meio do Ministério do Meio Ambiente e da Secretaria do Patrimônio da União, com o objetivo de disciplinar o uso e a ocupação da faixa litorânea de forma sustentável.

Em Penha, o plano foi construído de maneira participativa, envolvendo o poder público, entidades ambientais, setor produtivo e sociedade civil. O documento traz um diagnóstico detalhado da orla — que se estende por 31 km e abrange as praias — e propõe ações estratégicas para a conservação ambiental, ordenamento urbano, acessibilidade, segurança e valorização do patrimônio natural e cultural.

Segundo o superintendente do Instituto do Meio Ambiente de Penha (IMAP), Luiz Carlos Matsuda, a publicação do PGIO representa “um marco na gestão ambiental do município, que passa a contar com um instrumento técnico e participativo para garantir o uso sustentável da nossa orla, equilibrando turismo, moradia e preservação”.

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