Penha adere ao Programa Escola que Protege para reforçar ações contra a violência escolar

A Secretaria de Educação de Penha formalizou sua adesão ao Programa Escola que Protege, uma das principais iniciativas do Ministério da Educação (MEC) para combater e prevenir a violência nas escolas.

Criado sob a Lei nº 14.643/2023 e regulamentado pelo Decreto nº 12.006/2024, o programa tem como objetivo fortalecer a capacidade das redes de ensino para responder a situações de violência, promover a cultura de paz e garantir um ambiente escolar seguro e acolhedor.

O programa é parte integrante do Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (SNAVE) e oferece formação continuada para profissionais da educação. A iniciativa incentiva a criação de Planos de Enfrentamento à Violência adaptados às especificidades regionais, além de implementar protocolos de resposta a emergências em casos de violência extrema.

“A adesão ao Programa Escola que Protege reflete nosso compromisso em garantir um ambiente seguro e propício ao aprendizado para todos os estudantes de Penha. Vamos trabalhar para implementar ações concretas que fortaleçam o respeito à diversidade, a convivência democrática e o acolhimento nas escolas”, destacou a secretária de Educação, Cida Emmerich.

Entre as ações previstas, estão a realização de campanhas educativas contra o bullying e a discriminação, o desenvolvimento de espaços de participação estudantil e assembleias, e o fortalecimento de práticas restaurativas e de mediação de conflitos. O programa também prioriza o apoio psicossocial às comunidades escolares afetadas pela violência, com estratégias voltadas à recuperação do ambiente escolar.

Além disso, Penha participará da implantação do módulo “Violências nas Escolas” no Observatório Nacional de Direitos Humanos, permitindo o monitoramento e a disseminação de dados sobre o tema, em parceria com os Ministérios da Justiça e dos Direitos Humanos.