Pauta da sessão de 10/03 da Câmara de BC

A pauta da sessão desta terça-feira (10/03) da Câmara de Balneário Camboriú é composta por seis projetos, 48 indicações e oito moções (leia a relação completa clicando aqui).

Primeira discussão

Quatro dos projetos estarão em primeira discussão.

O Projeto de Lei Ordinária 152/2025, de autoria do vereador Marcelo Achutti (MDB), declara de utilidade pública o Centro Espírita Casa AME.

O Projeto de Lei Ordinária 257/2025, do vereador Jair Bolsonaro (PL), institui o Programa Municipal de Apoio Psicológico Escolar nas escolas públicas do Município, destinado à promoção da saúde mental e ao atendimento psicossocial de estudantes.

O Projeto Substitutivo N.º 1 ao Projeto de Lei Ordinária 274/2025, do vereador Ricardinho da Saúde (PRD), institui o Programa Municipal de Saúde Preventiva e Educação em Saúde, e cria a “Semana Municipal da Saúde Preventiva”.

E o Projeto de Lei Ordinária N.º 288/2025, do vereador Naifer Neri (Novo), dispõe sobre a instituição das Áreas de Revitalização Compartilhada (ARC) no Município de Balneário Camboriú e institui incentivos fiscais para projetos de revitalização urbana, com participação da sociedade civil e da iniciativa privada.

Votação

Os outros dois projetos estarão em votação.

O Projeto de Lei Ordinária 304/2025, do vereador Samir Dawud (Cidadania), declara de utilidade pública o Instituto Espiritualista de Assistência Social e Saúde Bom Amparo.

E o Projeto de Lei Ordinária 334/2025, do vereador Alessandro Teco (DC), institui a “Semana Municipal de Prevenção e Diagnóstico do Câncer Infantojuvenil” em Balneário Camboriú.

A sessão acontecerá a partir das 18h30, e poderá ser acompanhada no plenário Vereador Walter Eilers, e também pela Rádio Câmara (101,5 FM), pelo Facebook, Youtube e site do Legislativo.


Departamento de Comunicação Social e TV
Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú
Texto: Assessoria de Comunicação CVBC
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