Nesta quarta-feira (19/02), foi realizado o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5022791-92.2024.0000, que discutiu, mais uma vez, a constitucionalidade da Taxa de Preservação Ambiental (TPA) de Bombinhas
Dia Nacional de Combate às Drogas e ao Alcoolismo: Histórias de superação e a importância do apoio na recuperação