Nota: Secretaria da Pessoa Idosa de Balneário Camboriú

Com relação às alegações contidas a meu respeito e da Secretaria da Pessoa Idosa feitas pelo Rosan da Rocha, com todo o respeito, tais alegações são absolutamente mentirosas. Rosan mente sem dó.

A VERDADE DOS FATOS É A SEGUINTE::

1 – A convite da Prefeita Juliana Pavan, assumi a Secretaria da Pessoa Idosa de Balneário Camboriú em 1o. de janeiro de 2025;

2 – Além de Secretário da Pessoa Idosa, também  fui nomeador  para presidir a Comissão Responsável pela  administração do Lar dos Idosos São Vicente de Paula conforme pelo  DECRETO N.º 12.039, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 da Prefeita municipal. Tal comissão foi criada em 2012 por  determinação judicial, que afastou a então  Diretoria da entidade no ano de 2012.;

3 – Como Administrador do Lar dos Idosos juntamente com a comissão (Claudir Maciel Presidente, Sayne Jardim Secretaria e Diandra Oliveira Tesoureira) nomeada pelo DECRETO N.º 12.039, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 temos enfrentado dificuldades na emissão do Certificado Digital junto a receita federal (até o momento não conseguimos emitir o certificado), justamente porque a Entidade São Vicente de Paula não prestou contas aos seus associados desde 2012, descumprindo o que estabelece o Artigo 14 do seu estatuto e conforme exigência do Cartório de Registro civil. Segue certidão do cartório.

4 – Desde o instante em que assumi a Adm do Lar em janeiro de 2025 nenhum funcionário foi demitido ou transferido, tampouco foi contratado algum  por mim;

5 – O ponto conflituoso está na pessoa do Dr Rosan da Rocha que insistiu muito desde que assumi a administração do Lar,  para que eu desse a minha senha pessoal para ele gerenciar os recursos público repassados pela prefeitura ao Lar São Vicente de Paula,  o que pode ser comprovado nas dezenas de mensagens e áudios que ele me enviou no celular e que estão à disposição. Disse Rosan que na Administração passada era feito assim: O prefeito nomeava um Administrador, mas era ele com seus escolhidos quem faziam  a gestão dos recursos. Mas isso eu não aceitei.  Rosan foi o promotor autor da ação civil pública que culminou com a intervenção  no Lar em 2012. Em 2016 Rosan elaborou um TAC que foi assinado e homologado pelo judiciário mas que é inexequível. Pelo TAC o Lar dos Idosos seria extinto de onde está. E a Prefeitura construiria outro. Mas não foi definido projeto, nem valores e nem orçamento para isso. Desta forma, este imbróglio jurídico se arrasta há 13 anos sem solução;

6 – Rosan da Rocha que sempre foi um promotor “Próximo aos políticos”, quando se aposentou, foi presenteado com um cargo político pelo ex-prefeito Fabrício de Oliveira. Rosan ficou como secretário da Pessoa Idosa e administrador do Lar até março de 2020, quando pediu demissão.  Desde 2020, Rosan da Rocha não tem nenhum vínculo formal com a entidade, nem com a prefeitura, nem com a SPI e nem com a Comissão Nomeada pela Prefeita Juliana Pavan para fazer a Administração do Lar. No entanto, nos últimos 5 anos Rosan contrata funcionários, demite funcionários, decide onde aplicar os recursos repassados pela prefeitura (em 2025 serão cerca de 3,5 milhões de reais). E fazia tudo isso sem aportar nenhuma assinatura sua,  segundo inúmeros relatos nos encaminhados pelos funcionários da entidade.  .Você acha certo que qualquer pessoa possa manusear recursos públicos sem ter nenhuma investidura pública? Isso a lei não permite.

7 – Com relação à Assembleia Ordinária realizada no dia 07 de março, foi para cumprir com a exigência do cartório de registro civil que determina a prestação de contas dos anos de 2012 até 2024 para efetivar o registro do decreto que nomeou a Comissão para administrar o Lar dos Idosos na qual fui indicado  Presidente da Associação São Vicente de Paula. Na assembleia convocada, com edital publicado inclusive no conselho municipal dos direitos dos idosos, constaram 02 itens: a ratificação da Diretoria indicada pelo DECRETO N.º 12.039, DE 20 DE JANEIRO DE 2025  da Prefeita Municipal; e a prestação das constas dos anos de 2012 a 2024,  através dos balanços patrimoniais apresentados pelo contador..  Desde 2012 estas contas nunca haviam sido apresentadas pela entidade.

8 – DESTINO DA ASSOCIAÇÃO SÃO VIVENTE DE PAULA:

Estamos trabalhando desde janeiro (e o Rosan da Rocha acompanhou tudo isso) na elaboração de um novo acordo para propor ao ministério público para:

I – A Prefeitura construir  um “Centro Dia”  junto ao terreno onde hoje fica a Casa da Sogra, conforme já consta no compromisso da Prefeitura Municipal com o MPE reafirmado em dezembro de 2024;

II – Manter o Lar dos idosos onde está atualmente com possibilidade de ampliação e reformas, sendo a Prefeitura Municipal sua mantenedora conforme é atualmente;

III – Transformação da Secretaria da Pessoa Idosa na FUNDAÇÃO LONGEVIDADE (Projeto já apresentado para a Prefeita e para o Conselho Municipal do Idoso) para encampar o Lar dos Idosos e todo o seu patrimônio e bens, transformando-os em patrimônio público com a devida extinção da Associação São Vicente de Paula. Isso se justifica porque, a prefeitura desde 2012 é  a mantenedora de todos os custos da entidade e também porque houve um abandono da entidade pelos seus Diretores.

Desta forma, fica devidamente esclarecido que não há nenhuma reclamação formal de qualquer funcionário do Lar (se tiver que se apresente)) para com a nossa administração, nem de qualquer idoso e nem de qualquer familiar. A equipe de 43 funcionários que hoje trabalham no Lar, é a mesma desde que assumi. 

Cada um teve seu tempo de trabalhar e administrar da sua forma. É preciso entender que o Prefeito mudou, hoje é a Prefeita Juliana Pavan quem administra a cidade e que novas equipes se formaram. Tem algumas pessoas que precisam praticar o desapego. Vivemos outros tempos e a única certeza que posso dar é: que ao final de todo o nosso trabalho, Balneário Camboriú será referência nacional do idoso. Por que aqui na nossa cidade, as pessoas estão em primeiro lugar. E os nossos idosos  tém mais do que o nosso carinho: TEM NOSSO RESPEITO E O NOSSO AMOR .

Claudir Maciel

Secretário Municipal da Pessoa Idosa