Denominado GEJURI, o órgão do Ministério Público tem por objetivo prestar suporte e atuar de forma articulada com as Promotorias de Justiça nos processos mais complexos de apuração dos crimes dolosos contra a vida, a exemplo de casos graves que envolvem elevado grau de periculosidade. O grupo também auxilia Promotores de Justiça em início de carreira.
O Grupo de Atuação Especial do Tribunal do Júri (GEJURI) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) foi criado com a finalidade de atuar de forma integrada com Promotores e Promotoras de Justiça em julgamentos de alta complexidade – seja pela grande repercussão pública, seja pelo elevado nível de periculosidade – envolvendo crimes dolosos contra a vida. A nova formação do GEJURI foi oficializada pela Procuradora-Geral de Justiça, Vanessa Wendhausen Cavallazzi, por meio de uma portaria publicada no Diário Oficial do Ministério Público.
Conforme a publicação, o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Andrey Cunha Amorim, assume a coordenação do grupo, tendo o Promotor de Justiça Luiz Fernando Fernandes Pacheco como Coordenador Operacional, além do Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal e da Segurança Pública do MPSC, Geovani Werner Tramontin, na condição de Secretário. O GEJURI conta, ainda, com a participação de outros 10 Promotores e Promotoras de Justiça para atuação regionalizada em todas as comarcas do estado.
O Subprocurador-Geral de Justiça Andrey Cunha Amorim destaca “a importância do GEJURI ao longo da sua história, lembrando a valorosa participação de todos os Promotores de Justiça que já o integraram, a quem o Ministério Público agradece imensamente pelos seus préstimos em defesa da vida”.
O GEJURI foi instituído pelo Ato n. 212/2016/PGJ com a proposta de promover a atuação articulada e uniforme dos órgãos de execução do Ministério Público que desempenham suas atribuições nos processos de apuração dos crimes dolosos contra a vida. No ano passado, o órgão atuou em 31 sessões do Tribunal do Júri, incluindo julgamentos de grande repercussão pública, como a chacina na creche de Blumenau, além de casos de alta periculosidade, como julgamentos de membros de organizações criminosas. Outra característica da atuação do GEJURI é o auxílio aos Promotores de Justiça em início de carreira.
Confira a lista completa de integrantes do GEJURI:
Procurador de Justiça Andrey Cunha Amorim (Coordenador);
Promotor de Justiça Luiz Fernando Fernandes Pacheco (Coordenador Operacional);
Promotor de Justiça Geovani Werner Tramontin (Secretário);
Promotor de Justiça Michel Eduardo Stechinski;
Promotor de Justiça Marcelo Sebastião Netto de Campos;
Promotor de Justiça André Ghiggi Caetano da Silva;
Promotora de Justiça Lanna Gabriela Bruning Simoni;
Promotor de Justiça José da Silva Junior;
Promotor de Justiça Andréia Tonin;
Promotor de Justiça Bruno Poerschke Vieira;
Promotor de Justiça Edisson de Melo Menezes;
Promotor de Justiça Bianca Andrighetti Coelho;
Promotor de Justiça Felipe de Oliveira Neiva.
Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC
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