Governo de Porto Belo realiza demolição de construção irregular no Costão do bairro Santa Luzia

O Governo de Porto Belo, por meio da Comissão Municipal de Combate à Ocupação Irregular e Clandestina, realizou na última semana a demolição de uma edificação irregular localizada na Praia do Canguá, no bairro Santa Luzia. A ação ocorreu após denúncia anônima e avaliação técnica da comissão, instituída pelo Decreto nº 3.428/2022.

Durante a primeira vistoria, as equipes constataram a existência de uma pequena estrutura em madeira sobre as pedras do costão. Em um novo retorno ao local, verificou-se que a construção havia avançado, indicando continuidade das obras, o que reforçou a necessidade de ação imediata.

Segundo o relatório da comissão, não havia moradores nem móveis na edificação, o que impedia possíveis notificações. Por se tratar de uma área de preservação e de difícil acesso para maquinário pesado, após a demolição — conforme prevê a legislação — os materiais foram queimados no próprio local, garantindo a remoção total da estrutura.

A Comissão Municipal de Combate à Ocupação Irregular e Clandestina atua de forma contínua em Porto Belo, atendendo denúncias e fiscalizando áreas públicas e particulares, com o objetivo de preservar o meio ambiente, garantir o ordenamento urbano e coibir ocupações ilegais.

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Att.
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