Pedro Paulo Gonçalves
MPSC obteve condenações que superam 134 anos de prisão em caso de conflitos no tráfico de drogas.
Cinco homens foram julgados pelo Tribunal do Júri de Palhoça e condenados por homicídio qualificado, ocultação de cadáver e organização criminosa. As penas dos réus somadas ultrapassam 134 anos de reclusão. O julgamento ocorreu durante dois dias da semana passada (19 e 20/2).
O caso trata da morte de um homem que havia sido “decretado” por uma facção criminosa em razão de conflitos relacionados ao tráfico de drogas no bairro Carianos, em Florianópolis. A facção atua com elevado grau de violência, cometendo crimes como homicídios, tráfico de drogas e delitos patrimoniais.
A condenação ocorreu conforme o pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que sustentou a acusação durante o julgamento, destacando a materialidade e a autoria dos crimes. De acordo com a denúncia, o homicídio ocorreu na madrugada de 16 de outubro de 2023, em um terreno sem edificações no bairro Brejaru, em Palhoça. A vítima saiu de uma casa noturna em Florianópolis e foi atraída ao local da execução em uma armadilha pelos acusados.
A 8ª Promotoria de Justiça atuou em plenário, com auxílio do Grupo de Atuação Especial do Tribunal do Júri (GEJURI) do Ministério Público de Santa Catarina.
O MPSC apontou diversas qualificadoras, como motivo torpe, emprego de meio cruel, recurso que impossibilitou a defesa da vítima e dissimulação. Além do homicídio qualificado, o MPSC fundamentou a prática dos crimes de ocultação de cadáver e de integração em organização criminosa, entendimentos que foram acolhidos. As penas aplicadas aos réus foram de 20 anos e seis meses; 30 anos e quatro meses; 28 anos, oito meses e 22 dias; 27 anos, nove meses e seis dias; e 27 anos, um mês e 15 dias de reclusão. Os réus permanecem presos e o Juízo negou a eles o direito de recorrer em liberdade.
Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC
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