Em Brasília, Paulinha se reúne no Ministério da Saúde visando atender as demandas em SC

A saúde dos catarinenses é uma das prioridades do mandato da deputada Paulinha. Ainda em Brasília, onde cumpre agenda intensa desde segunda, dia 28, a parlamentar esteve na manhã desta terça, dia 29, no Ministério da Saúde.

Acompanhada do deputado federal, Daniel Freitas, Paulinha se reuniu com o Secretário Executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Otávio Moreira da Cruz. “ Demandas urgentes da saúde nos movem até a Capital federal, visando atender os pleitos de nossos gestores públicos municipais e de nossa gente”, disse. Outra pauta que move Paulinha é buscar recursos para o Hospital e Maternidade Marieta Bornhausen, de Itajaí.
Autora da Pec da Saúde, que visa garantir mais recursos para o setor, assegurando imunidade tributária sobre a seguridade social aos hospitais e unidades públicas de saúde, para Paulinha o setor de saúde tem ainda grandes desafios , mas avançou muito em dois anos em Santa Catarina.
Ela salienta que a importância da PEC da Saúde é incontestável justamente por assegurar mais recursos para qualificar ainda mais o setor. Ou seja, esta PEC da Saúde altera o parágrafo 7º do artigo 195 da Constituição Federal, para conceder imunidade tributária, referente à contribuição para a seguridade social, aos hospitais públicos, às unidades públicas básicas de saúde e às de pronto atendimento. Atualmente, os hospitais filantrópicos brasileiros que fazem pelo menos 60% dos atendimentos pelo SUS têm direito a imunidade fiscal sobre a seguridade social. Já os hospitais públicos, postos de saúde e Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs), mesmo atendendo integralmente pelo SUS, não recebem o mesmo benefício.

Na segunda, em Brasília, ela cumpriu agenda no Ministério da Fazenda, uma audiência na Secretaria Especial da Receita Federal, com o subsecretário de Gestão Coorporativa, Moacyr Mondardo Júnior. Na pauta, um assunto bem importante: a doação dos equipamentos apreendidos pela Receita Federal. Também junto com o deputado Daniel Freitas, esteve no Ministério da Cidadania, em Brasília, onde se encontrou com a diretora parlamentar e federativa, Nátalia da Silva Rios dos Reis. A pauta: a demora dos repasses para os agricultores catarinenses que estão cadastrados no Programa de Aquisição de Alimentos, do Governo Federal.

Valquiria Guimarães
Assessoria de Comunicação
Deputada Paulinha