Dois projetos do Executivo e um de vereadores na pauta da Câmara de BC desta terça-feira(17)

A sessão ordinária desta terça-feira (17) da Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú terá três projetos na pauta, dois de autoria do Poder Executivo e um de autoria de vereadores, além de três moções, onze pedidos de informações e 123 indicações (veja a relação completa aqui).
 
O Projeto de Lei Ordinária 52/2021 estará em primeira discussão, e denomina de “Complexo Cultural Júlio Batschauer Filho” o que corresponde à Praça Bruno Nitz, ao Teatro Municipal Bruno Nitz e à extensão da feira da Rua 200. Ele tem como autor o vereador Nilson Probst (MDB), e é subscrito pelos vereadores Alessandro Teco (Republicanos), Asinil Medeiros (PL), Elizeu Pereira (MDB), Juliana Pavan (PSDB), Marcos Kurtz (Podemos) e Victor Forte (PL).
 
Os dois projetos do Poder Executivo estarão em votação. O 82/2021 autoriza o Executivo a realizar Concessão de Direito Real de Uso, de forma onerosa, de 2.100 m², parte integrante de uma área maior (de 3.409,37 m²) da Passarela da Barra, imóvel pertencente ao Patrimônio Público do Município de Balneário Camboriú, mediante a realização de processo licitatório. Ele tem uma emenda do vereador André Meirinho (Progressistas).
 
E o 93/2021 altera e acrescenta dispositivos que especifica à Lei Municipal nº 4.246/2019, a qual regulamenta a instalação e utilização de extensão móvel temporária de passeio público, através de plataformas com mobiliários urbanos denominadas “parklets”. Ele tem uma emenda do vereador Alessandro Teco.
 
A sessão ordinária pode ser acompanhada a partir das 18h30, no plenário Vereador Walter Eilers, com ocupação limitada a 25% da capacidade total do espaço, e também pela Rádio Câmara (101.5 FM), pela TV Câmara (no canal 39.5 da CCS TV), e pelo Facebook, Youtube e site do Legislativo.