Pedro Paulo
Paulinha teceu comentários a respeito dos desafios e da dura realidade da área da saúde em Santa Catarina, ainda mais em tempos de pandemia.
“ Cada pessoa que chega num balcão de atendimento da saúde merece uma chance. Todos os dias, milhares de catarinenses são salvos por nossos profissionais. Mas sabemos que é possível fazer mais. Minhas esperanças tem se renovado, confesso, porque tenho acompanhado de perto o que se planeja para os próximos anos. E quero muito ajudar a construir um novo futuro para a nossa saúde pública”.
Para ela, a saúde em Santa Catarina avançou em dois anos da atual gestão estadual. “ E vai avançar ainda mais , dando-nos condições de salvar muito mais vidas”, disse.
Vale destacar que a parlamentar é autora da PEC da Saúde, que visa garantir mais recursos para a saúde dos catarinenses. Ela salienta que a importância da Pec da Saúde é incontestável justamente por assegurar mais recursos para qualificar ainda mais o setor.
Em outras palavras, esta PEC da Saúde altera o parágrafo 7º do artigo 195 da Constituição Federal, para conceder imunidade tributária, referente à contribuição para a seguridade social, aos hospitais públicos, às unidades públicas básicas de saúde e às de pronto atendimento. Atualmente, os hospitais filantrópicos brasileiros que fazem pelo menos 60% dos atendimentos pelo SUS têm direito a imunidade fiscal sobre a seguridade social. Já os hospitais públicos, postos de saúde e Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs), mesmo atendendo integralmente pelo SUS, não recebem o mesmo benefício.
A PEC da Saúde foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e agora segue os trâmites legais da Casa até ser aprovada em Plenário.
Até o momento, em emendas parlamentares a parlamentar destinou mais de R$ 5 milhões para a saúde dos municípios catarinenses.
VALQUIRIA GUIMARÃES ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DEPUTADA PAULINHA 48 991047676
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