Deputada Paulinha pede novamente celeridade aos 41 projetos de leis em benefício das mulheres no Parlamento Catarinense

Na reunião da Comissão de Constituição e Justiça, na manhã desta terça, dia 16, a deputada Paulinha novamente fez um apelo ao Parlamento para que dê celeridade aos 41 projetos de lei em benefícios das mulheres, seja na questão de violência doméstica, igualdade de gênero, entre outros pleitos.
Ela sugeriu uma reunião dos lideres partidários para que se defina uma data para a realização de uma sessão plenária em que sejam votados esses projetos, como forma do Parlamento homenagear as mulheres catarinenses em seu mês de luta.
A parlamentar tem cinco projetos voltados para os interesses das mulheres catarinenses como o Programa Tem Saída, destinado ao apoio às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
“ Estamos buscando sensibilizar o Parlamento nesse sentido, de agilizar esses projetos. Sabemos que o presidente, Mauro de Nadal, é sensível as causas das mulheres”, disse.
Dos 40 deputados, seis são mulheres na atual Legislatura e integram a Bancada Feminina.

Conheçam os Projetos de Lei destinados para as mulheres que aguardam a votação da deputada Paulinha
PL./0018.0/2021
Cria o programa de capacitação de agentes comunitárias de saúde para realização de acolhimento a vítimas de violência doméstica do Estado de Santa Catarina, denominado “Capacitando Quem Acolhe” e adota outras providências.
PL./0030.7/2019
Institui, no âmbito Estadual, do Programa Tem Saída, destinado ao apoio às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.

PL./0459.0/2019
Institui o Selo Prefeitura Amiga das Mulheres, no âmbito do Estado de Santa Catarina.
PRS/0003.4/2019
Dispõe sobre a criação, no âmbito da Assembleia Legislativa, do Subprograma Mulher no Parlamento, e adota outras providências.

PRS/0008.9/2019
Dispõe sobre a destinação de percentual das vagas relativas aos contratos de prestação de serviços continuados e terceirizados, no âmbito da ALESC, às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, e para jovens de 15 a 29 anos de idade vítimas de prática de racismo ou injúria racial que especifica.

PL./0296.9/2019, garante à gestante o acesso ao parto cesariano, na Rede Pública ou Privada de Saúde, a partir da trigésima nona semana de gestação, quando por recomendação médica, bem como a analgesia, mesmo quando escolhido o parto normal.

Valquiria Guimarães
Assessoria de Comunicação
Deputada Paulinha
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