Decisão do TRE-SC mantém Jorge Seif Júnior no Senado

Advogado Juliano Cavalcanti (foto), de Balneário Camboriú atuou na sustentação oral

Senador Jorge Seif Júnior, obteve no dia de hoje, importante vitória no Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina. A ação de investigação judicial eleitoral proposta pela coligação do ex-governador Raimundo Colombo, que pedia a sua cassação, foi julgada improcedente pela unanimidade dos sete integrantes da Corte Eleitoral. O Juízes eleitorais entenderam não existir prova dos atos relatados pela acusação, os quais não passaram de meras ilações, além disso, se extrai de alguns votos que o caso analisado se diferencia do que levou a cassaco do prefeito de Brusque. A defesa do Senador foi feita pelo escritório Cavalcanti Zenatti Associados. Segundo advogado Juliano Cavalcanti, “a decisão confirma aquilo que defendemos durante a instrução processual, ou seja, que não havia prova dos atos alegados, que não houve desequilíbrio no pleito é que o caso do Senador Seif não tem qualquer semelhança com o de Brusque, o TRE fez justiça e preservou a vontade de 1.500.000 eleitores catarinenses”

Nota Oficial do PL-SC

Nesta terça-feira, dia 7, o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina julgou a ação de investigação judicial, apresentada pela coligação derrotada na eleição de 2022, que pretendia caçar o mandato do senador Jorge Seif.

A corte eleitoral catarinense, por unanimidade, rejeitou os argumentos da acusação, por completa inexistência de provas, julgando assim improcedente a ação.

O parecer do Ministério Público Eleitoral já recomendava a improcedência da ação por absoluta falta de provas, considerando os argumentos apresentados como “meras ilações infundadas”.

A decisão de hoje preserva a soberania da vontade popular e respeita o voto de 1.484.110 catarinenses, além de atestar que o mandato de Jorge Seif foi conquistado de forma lícita e democrática.

O senador Jorge Seif segue trabalhando por Santa Catarina e honrando os catarinenses, com ações para as quais foi eleito.

Assessoria de Imprensa do Senador Jorge Seif (PL-SC)

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