Pedro Paulo Gonçalves
Nesta semana, foi realizada a eleição para escolha dos novos membros que irão compor o Conselho de Procuradores do Município de Balneário Camboriú, para o mandato 2025-2026.
Sete dos 19 procuradores efetivos concorreram ao pleito. Com o maior número de votos, foram eleitos o Procurador Rafael Alessandro Bazzanella (12 votos), a Procuradora Bruna Batista Sanchez (12 votos) e a Procuradora Elaine Gonçalves Weiss de Souza (11 votos). Eles se juntam ao Procurador-Geral do Município, Diego Montibeler, e ao Subprocurador-Geral, Daniel Brose Herzmann, na composição do novo Conselho. Como suplentes, ficam os Procuradores José Henrique Schusterschitz Astolfi, Kátia Campos Weimar e Fernando Geraldo dos Santos Júnior.
Criado por meio da Lei Complementar nº 101/2023 (Lei Orgânica da Procuradoria), o Conselho é composto por cinco cadeiras, sendo duas ocupadas pelo Procurador-Geral e pelo Subprocurador-Geral, como membros natos, e três por representantes eleitos entre os procuradores efetivos.
“O Conselho de Procuradores é um avanço essencial para a estrutura da gestão jurídica do Município, assegurando decisões colegiadas e técnicas na Procuradoria-Geral”, ressalta Montibeler.
O Procurador-Geral explica que o Conselho possui funções deliberativas e consultivas sobre matérias relacionadas à carreira dos procuradores municipais. “O Conselho auxilia na uniformização de posicionamentos em matérias complexas e em estratégias processuais, garantindo segurança jurídica às ações do Município. Além disso, fortalece a transparência, evita arbitrariedades e eleva a qualidade do serviço público”, completa.
A Comissão Eleitoral acompanhou o pleito, garantindo o sigilo do voto, e publicou o resultado oficial na terça-feira (13). A cerimônia de posse dos novos membros está prevista para a próxima semana, em data a ser definida.
Informações adicionais:
Procuradoria-Geral do Município
(47) 3267-7071
Secretaria Municipal de Comunicação
Texto: Kássia Dalmagro
(47) 3267-7022
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