BC participa de reunião com Governo Federal para discutir PPP de Educação Infantil

Representantes dos Ministérios da Educação e da Economia, da Caixa Econômica Federal e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) estiveram reunidos, na manhã de quinta-feira (07), com a equipe técnica do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Associação dos Municípios da Foz do Rio Itajaí – CIM-AMFRI, e com os prefeitos e secretários de Educação dos municípios envolvidos, que são os de Balneário Camboriú, Luiz Alves e Camboriú. O encontro aconteceu na sede da Associação, em Itajaí, e teve como pauta a Parceria Público Privada (PPP) de Educação Infantil que está em fase de estruturação de projeto.

A PPP de Educação engloba desde a construção de novas escolas, reformas, manutenção e ampliações nas unidades existentes e a gestão dos serviços administrativos. Isso significa que a gestão da escola é compartilhada entre a administração de estrutura, manutenção e segurança; e a administração pertence à prefeitura do município, e é gerida pela Secretaria de Educação.

O Projeto está sendo conduzido pelo CIM-AMFRI com o apoio da equipe técnica da AMFRI e dos municípios envolvidos (Balneário Camboriú, Luiz Alves e Camboriú).  Esta será a primeira PPP de Educação no Brasil, celebrada com um Consórcio Público e a maior entre todas em andamento. Serão contempladas 60 escolas de Educação Infantil, além da avaliação da necessidade de construção de novas unidades, conforme demandas de vaga.

Os recursos para a estruturação da ordem de R$6,5 milhões aportados integralmente pelo Fundo de Estruturação de Parcerias do Governo Federal – FEP e pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID. O projeto de PPP na Educação Infantil dos três municípios, em fase de estruturação, é conduzido pela Caixa Econômica Federal, parceira para estudos e assessoramento técnico. Enquanto isso, os municípios envolvidos formaram grupos de trabalho para atuar em conjunto com a Caixa.