Atestados diminuem mais de 40% após implementação do auxílio assiduidade

Município registrou queda na quantidade de dias de atestados e número de servidores que o apresentaram

A Prefeitura de Balneário Camboriú, por meio da Secretaria de Gestão de Pessoas, apontou uma redução de 42,83% no número de dias de atestados usufruídos por servidores entre os meses de janeiro e fevereiro deste ano em comparação ao mesmo período de 2025. Nos dois primeiros meses de 2026 foram protocolados 7.374 dias de atestado, enquanto no ano passado foram 12.899 dias.

O percentual é ainda mais expressivo quando a comparação envolve o número de servidores que se ausentaram em licença médica. Enquanto 1.893 servidores apresentaram atestado entre janeiro e fevereiro de 2025, este ano o número caiu para 882, uma redução de 53,41%. O levantamento foi feito após uma série de medidas implementadas pela administração, entre elas, o auxílio assiduidade.

“Quando iniciamos os levantamentos dos atestados apresentados pelos servidores, percebemos um alto índice, que se repetia ano após ano. Enquanto gestão de pessoas, começamos a buscar alternativas para tentar frear a quantidade de afastamentos médicos, quando surgiu então o auxílio assiduidade. Essa medida não prejudica o servidor, mas age como um benefício para os que cumprem integralmente com a sua jornada, ela não incorpora ao salário, mas vem como complemento quando seguidas as regras”, explicou o secretário de Gestão de Pessoas, Ary Souza.

O auxílio assiduidade, instituído pela Lei nº 5.185/2025, é uma parcela pecuniária mensal, a ser concedida exclusivamente aos servidores que cumprem integralmente a sua jornada de trabalho, sem intercorrências de faltas justificadas ou injustificadas; chegadas tardias; saídas antecipadas; licenças ou afastamentos, com exceções previstas na legislação.

“A ausência do servidor público no local de trabalho é prejudicial para o andamento da máquina pública e também na entrega do serviço ao cidadão. Ao reconhecermos aqueles que cumprem a integralidade das suas funções, incentivamos o servidor no desempenho das suas atividades e garantimos uma entrega satisfatória ao munícipe, que é a nossa prioridade”, finalizou o secretário.