Projeto de incentivo à Inovação e Tecnologia
Desde fevereiro de 2019 o vereador André Meirinho (PP), vem tentando aprovar o projeto de lei 66/2019, que dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica, criando um cenário de cidade inteligente para Balneário Camboriú. Em pronunciamento na Tribuna da Câmara, Meirinho declarou que o governo Fabrício de Oliveira tem criado dificuldade para que o projeto seja incluído na pauta.
“A inovação e a tecnologia fomentam uma “indústria limpa”, que já apresenta resultados econômicos nos mais diversos locais do mundo, que facilita também o cenário de uma cidade inteligente (smart city) com tecnologia, transparência e boa gestão compartilhada por todos os cidadãos, a partir de ecossistemas de empreendedorismo, arranjos promotores de inovação, incubadoras de empresas, parques tecnológicos, entre outros”,ressalta Meirinho. Ele acentua que não consegue entender as dificuldades criadas para incluir o projeto em pauta porque faz parte do Plano de Governo das Novas Ideias.
NOVELA
O projeto foi protocolado em abril de 2019; em maio de 2019 apresentado na Acibalc ; em setembro de 2019, André Meirinho participou de um Seminário de Tecnologia e Inovação em São José, promovido pela FECAM e visitou modelo de cidade inteligente em Palhoça no Bairro Pedra Branca; em outubro de 2019, o vereador conseguiu derrubar na Câmara Municipal o parecer contrário ao projeto da Comissão de Justiça e Redação; em novembro de 2019, André Meirinho apresentou o Projeto de Lei para a iniciativa do executivo e depois no Inova BC em conjunto com SEBRAE e WeGov; em fevereiro de 2020 o projeto entrou em pauta para conhecimento dos vereadores ; em março de 2020 entrou para votação e foi pedido vistas; em
maio de 2020 voltou para a pauta e foi pedido vistas novamente; em junho de 2020 voltou para a pauta, e como foi protocolada emenda, mas ainda faltavam pareceres foi retirado.
“Desde o início de junho tenho pedido para voltar para a pauta e até agora nada!
Pelo visto o executivo Executivo não autoriza, o Presidente do Legislativo incluir na pauta”, comentou Meirinho. O vereador finalizou o pronunciamento afirmando que “o projeto já foi debatido pela sociedade inclusive na discussão de plano diretor, é estratégico e possibilita uma nova matriz econômica, geração de empregos e contribui inclusive com o desenvolvimento sustentável de Balneário Camboriú”.
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