2º Encontrão da Cultura ouviu comunidade sobre Política Nacional Aldir Blanc

Na noite de terça-feira (13), artistas e produtores culturais participaram do 2º Encontrão da Cultura no Teatro Municipal Bruno Nitz. O principal objetivo foi ouvir a comunidade sobre as prioridades de aplicação dos recursos financeiros da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) para 2025.

Estiveram presentes 45 pessoas, número superior ao da oitiva de 2024, que contou com 28 participantes. Balneário Camboriú tem uma projeção de R$ 4.043.196,60 de recursos da PNAB até 2027. Para este ano, a estimativa é de R$ 1.010.799,15.

Entre as prioridades apontadas pelo público sobre a PNAB, estão democratização e descentralização dos recursos, distribuição entre todas as setoriais (áreas culturais), fomento direto à produção artística por meio de editais e criação de projetos de formação e capacitação, como escolas de artes.

Com base nas prioridades apontadas na oitiva, a Fundação Cultural de Balneário Camboriú vai elaborar um Plano de Aplicação de Recursos, conforme determina a legislação da PNAB, e apresentá-lo para aprovação do Conselho Municipal de Política Cultural.

A primeira edição do Encontrão da Cultura foi em 4 de fevereiro deste ano, também no Teatro Municipal Bruno Nitz, reunindo cerca de 150 pessoas. Ao longo do evento, houve oitiva da comunidade para alteração do Plano Anual de Aplicação de Recursos da PNAB 2024, oficina sobre Pontos de Cultura e encontro de produtores culturais.

Sobre a PNAB

A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) visa estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante os repasses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma continuada, conforme Lei nº 14.399 de 8 de julho de 2022, Decreto nº 11.470 de 18 de outubro de 2023 e demais normativas publicadas pelo Ministério da Cultura (MinC). Por meio da PNAB, é possível investir regularmente em projetos e programas, não só de modo emergencial, como foi com a Lei Aldir Blanc 1 e com a Lei Paulo Gustavo.