Pedro Paulo
A Prefeitura de Balneário Camboriú, por meio da Secretaria de Compras e Patrimônio, oficializou a revogação do processo de concessão do Estádio Municipal Eduardo Zeferino, localizado no Bairro das Nações, após a constatação de falhas insanáveis no edital de licitação. A decisão foi publicada no diário oficial na última quinta-feira (30), com base na ausência de estudos técnicos e de viabilidade econômico-financeira, além da falta de garantias para a construção da pista de atletismo.
O diretor-presidente da Fundação Municipal de Esportes, Diogo Catafesta, reforçou a necessidade de planejamento e de diálogo com a população antes da realização de projetos desse porte. “A prefeita Juliana, ainda no mandato de vereadora, já alertava sobre a necessidade de um estudo técnico e financeiro sólido antes de qualquer processo licitatório. Precisamos ouvir a comunidade e garantir que o Estádio das Nações seja um espaço que realmente atenda às necessidades dos moradores e dos atletas. Além disso, a licitação não garantia a construção da pista de atletismo e foi lançada sem considerar a conclusão do binário da Avenida Martin Luther, o que poderia impactar diretamente a mobilidade urbana da região”, afirmou Diogo.
A ausência de um projeto detalhado e a pressa na abertura do edital foram apontadas como fatores que comprometeram a transparência e a viabilidade da concessão. O secretário de Compras e Patrimônio, Leocádio Giacomello, também comentou sobre a decisão. “Infelizmente, herdamos um processo licitatório feito de maneira precipitada pela gestão anterior, sem um estudo técnico aprofundado e sem considerar as reais necessidades do município. O edital foi lançado sem a mínima condição de garantir a execução do projeto da forma como deveria. Agora, estamos trabalhando para corrigir essas falhas e estruturar um planejamento adequado para que o Estádio das Nações realmente atenda à população e aos atletas”, explicou Giacomello.
Sobre a licitação
A licitação previa a concessão do Estádio das Nações por um período de até 20 anos, prorrogável por igual período, abrangendo uma área de 27.264 metros quadrados. O valor de locação do espaço foi fixado em R$ 2,00 por metro quadrado, totalizando um valor referencial de contrato de R$ 13.086.720,00.
A modalidade escolhida para o certame foi o leilão eletrônico, e entre as obrigações do concessionário estavam a implantação, reforma e revitalização do estádio, a gestão e exploração comercial da área concedida, a manutenção dos equipamentos e infraestrutura.
A licitação foi aberta em 12 de dezembro, recebendo apenas uma proposta, do Consórcio Arena Camboriú. No dia 27 de dezembro de 2024, ocorreu a retomada da sessão, e a Comissão de Licitação decidiu por critérios técnicos inabilitar o consórcio.
O novo governo municipal pretende lançar novo processo licitatório no segundo semestre de 2025, após a conclusão das obras da Avenida Martin Luther (retomadas pela atual administração), a definição de novo local para a reconstrução da pista de atletismo e da realização de audiência pública para debater a proposta com a comunidade da Região Norte da cidade.
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